‘Reeleio foi um absurdo que ocorreu no Brasil’, critica deputado

 

O deputado estadual Júlio Campos (União) demonstrou ser favorável a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. O parlamentar acredita que estender por mais um período o mandato e evitar a reeleição seria uma boa forma de executar bons governos. Ele ainda taxou a reeleição como algo ‘”absurdo”.

“Eu sou a favor da não reeleição. A reeleição foi um absurdo que ocorreu no Brasil. O país perdeu muito ainda. Eu sou a favor do mandato de 5 anos. Quando o presidente Juscelino governou o Brasil foram 5 anos, quando os militares governaram o Brasil eram 5 anos e sem reeleição. Nenhum militar usou reeleição”, argumentou.

De acordo com o parlamentar, um mandato de 5 anos é considerado suficiente para prefeitos e é considerado um período possível de se fazer um bom governo, com planejamento e organização da “casa” no primeiro ano e os 4 seguintes focados no desenvolvimento.

Contudo, apontou que discorda do mandato de 10 anos. Em sua visão, todos os cargos, sejam eles de governador, senador, deputado estadual, presidente, deveriam ser de 5 anos no máximo.

Quem também se mostrou a favor da PEC, foi o deputado estadual e presidente da ALMT, Max Russi (PSB). O parlamentar crê que eleições de dois em dois anos são ruins para o país devido aos gastos e também uma série de restrições em termos de convênios, prazos, legislações, que, em sua visão “dão uma segurada, uma engessada” nos trabalhos do poder público.

Segundo Russi, que já foi vereador, prefeito e agora é deputado, um só mandato é suficiente para um governante poder “mostrar sua marca, sua gestão”.

PEC da reeleição

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a reeleição para os cargos de presidente da República, prefeito e governador. A proposta enfrenta críticas e divergências entre os parlamentares e está longe de um consenso.

Conforme o texto, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores passariam a ter cinco anos, em vez dos quatro atuais. Senadores teriam mandatos de dez anos, e não de oito, como é hoje. Além disso, a proposta unifica as eleições no Brasil para 2034, quando os brasileiros elegeriam todos os cargos de uma só vez. Atualmente, os eleitores vão às urnas a cada dois anos.

O relator, Marcelo Castro, justificou que o Brasil nunca teve reeleição para cargos do Executivo antes de 1997, quando o Parlamento aprovou a reeleição, dando ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a possibilidade de disputar novo mandato de presidente.

Segundo o parecer do relator, a reeleição valeria ainda em 2026. Em 2028, os prefeitos teriam um mandato estendido de seis anos, sem direito a reeleição, para que, em 2034, todas as eleições coincidam em um único pleito.

Já governadores e presidente poderiam se reeleger em 2026. Com isso, em 2030 seriam as primeiras eleições sem possibilidade de reeleição para governadores e presidente da República.