PL propõe terapia e multa para ‘mães’ de bebê reborn em Cuiabá

 

O vereador Rafael Ranalli (PL) protocolou um projeto de lei na Câmara Municipal de Cuiabá que proíbe o atendimento médico-hospitalar a bonecas do tipo “bebê reborn” em unidades de saúde do município. A proposta, que já tramita sob o número 286/2025, tem como objetivo evitar o “uso indevido de recursos públicos” e garantir que os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) sejam destinados exclusivamente a pessoas humanas.

Os “bebês reborn” são bonecas hiper-realistas, feitas para imitar características físicas de bebês reais, como textura da pele, peso e expressões faciais. Popularizadas em redes sociais como TikTok e Instagram, essas bonecas são frequentemente utilizadas em encenações que simulam cuidados parentais, como consultas médicas, passeios e até uso de filas preferenciais.

O texto do PL 286/2025 é claro em sua proibição. Veda “o atendimento, triagem, registro, encaminhamento ou qualquer forma de acolhimento médico-hospitalar” a bonecas reborn ou objetos similares. Estabelece multa de até R$ 10 mil para unidades de saúde reincidentes e representação a conselhos profissionais (como o CRM) se médicos ou enfermeiros participarem do atendimento.

Além disso, prevê encaminhamento para avaliação psicológica ou psiquiátrica de pessoas que se declararem “pais” ou “mães” dessas bonecas, respeitando os princípios do SUS. Na justificativa, Ranalli argumenta que a medida busca “proteger o bom uso das estruturas públicas”. O vereador também destaca preocupação com a saúde mental. 

“Destaca-se que a presente proposição não tem o intuito de ridicularizar ou marginalizar quem possui bonecas reborn, mas sim estabelecer limites objetivos no uso dos serviços públicos de saúde, garantindo que sua utilização permaneça voltada à proteção da vida e à promoção da saúde de seres humanos”, diz trecho da proposta.  

A proposta de Cuiabá não é isolada. Três outros projetos semelhantes tramitam no Brasil. Em Minas Gerais o deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL) apresentou texto idêntico ao de Ranalli, com multas e restrições ao SUS. Em Goiás o deputado Zacharias Calil (UB) quer tipificar como infração administrativa o uso de bonecos ou objetos que simulem crianças para obter benefícios, como filas preferenciais. 

Já no Congresso Nacional, um PL em tramitação prevê multa de até 20 salários mínimos para quem usar reborns para obter prioridades destinadas a crianças reais. Agora, o PL 286/2025 aguarda inclusão no expediente da Câmara de Cuiabá para seguir tramitação. Se aprovado, será o primeiro município de Mato Grosso a regulamentar o tema.