Nova regra para data centers deve atrair R$ 2 trilhões em 10 anos

O governo federal lançará a política nacional para implementação e atração de data centers no Brasil ainda no primeiro semestre de 2025. As novas regras têm potencial de atrair R$ 2 trilhões em investimentos na próxima década, segundo estimativa preliminar do MDIC (Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).

Nesta 6ª feira (2.mai.2025), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, viaja aos Estados Unidos para se reunir com investidores e representantes de big techs do Vale do Silício. Haddad tem encontros marcados com a Nvidia e a Amazon, nos quais discutirá os avanços da política de data centers. Também se encontrará com o Google para falar sobre o ambiente regulatório brasileiro.

Segundo Uallace Moreira Lima, secretário de Desenvolvimento Industrial do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), o texto da política nacional para implementação e atração de data centers já está bem avançado.

Em entrevista ao Poder360, Moreira Lima disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá lançar a proposta “até junho, no mais tardar”. As medidas devem promover incentivos fiscais e garantir a segurança jurídica dos centros de dados.

O principal objetivo da medida é atrair investimentos para data centers e as cadeias produtivas internas em seu entorno. Moreira Lima afirmou que estudos do Ministério da Fazenda projetam investimentos em torno de R$ 2 trilhões nos próximos 10 anos com a implementação da proposta.

“A gente conversou com muitos players que vêm aguardando ansiosamente, com uma estimativa de investimento relevante. Eles nos apresentam uma perspectiva otimista”, declarou o secretário.

Moreira Lima afirmou que 85% dos custos dos data centers são despesas de capital em tecnologia da informação, como computadores e chips, com altos impostos. A política nacional de data centers, aliada à reforma tributária, pretende reduzir essa carga.

O objetivo é equilibrar a competitividade ao tornar o sistema tributário brasileiro similar ao do resto do mundo. A medida prevê a redução do custo do investimento do capital, alterando impostos de importação e tributos federais.

“É uma política de caráter produtivo industrial”, afirmou o secretário. “Gera uma demanda para o mercado interno, e também pelo serviço do data center”.

Moreira Lima detalhou as vantagens do Brasil na competição pelo mercado de data centers. Segundo ele, o país “está numa condição extremamente privilegiada” por conta da matriz energética limpa, o equilíbrio macroeconômico e a neutralidade diplomática.

“O Brasil cresceu nos últimos 2 anos, com a massa salarial avançando e a taxa de desemprego em 6,6%. Além de avançar, tem regras muito claras de estabilidade fiscal e programas que estimulam o investimento”, disse.

México, Chile e Índia são os principais concorrentes do Brasil na corrida por data centers. Mas nem todos possuem estabilidade e regras claras de investimento. “O Brasil reúne esses fatores hoje”.

Diante disso, a política nacional aparece como uma das 25 prioridades para a agenda econômica do governo entre 2025 e 2026.

No Poder Legislativo, o governo também se articula com senadores pela aprovação do PL 3018/2024, de Styvenson Valentim (Podemos-RN). Segundo o secretário, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, se encarregou de estabelecer um diálogo com os congressistas. O texto estabelece um Marco Legal para data centers. Eis a íntegra do projeto (PDF – 95KB).

No dia 23 de abril, a CCT (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática) do Senado aprovou o requerimento nº 12/2025, que autoriza a realização de uma audiência pública para “instruir” o PL. Leia a íntegra (PDF – 226 KB)

A audiência ainda não tem data marcada, mas deve se dar em maio. De acordo com a proposta dos senadores Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e Dra. Eudócia (PL-AL), devem participar:

Os trainees do Poder360 produziram esta reportagem sob supervisão da secretária de Redação assistente Simone Kafruni.