Mauro Vieira defende asilo a ex-primeira-dama do Peru

O ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores) disse nesta 3ª feira, durante reunião na CRE (Comissão de Relações Exteriores) do Senado, que o asilo concedido a ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia se deu por “bases humanitárias” e que se trata de uma decisão “procedimental e soberana”. O ministro citou a cirurgia recente de Heredia e o fato de ela ter um filho menor de idade que ficaria “desassistido”.

“A concessão do asilo diplomático é prática tradicional do Brasil. Não cabe discussão de mérito dada a condição de urgência humanitária”, declarou Mauro Vieira. A audiência pública atendeu aos requerimentos (REQ) 7/2025 e 11/2025, do senador Sergio Moro (União-PR), que critica o asilo concedido a Nadine Heredia Alarcón.

A ex-primeira-dama do Peru chegou a Brasília em 16 de abril de 2025, em um avião da FAB (Força Aérea Brasileira), depois de o Brasil ter concedido asilo diplomático. Ela e o marido, o ex-presidente Ollanta Humala (2011-2016), foram condenados pela Justiça peruana a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro durante a campanha eleitoral de 2011.

Os recursos ilícitos teriam vindo da empreiteira brasileira Odebrecht —hoje chamada Novonor. Ambos negam as acusações. O julgamento levou 3 anos. Durante esse período, o ex-presidente do Peru manteve a tese de perseguição política. Humala e Heredia podem recorrer da sentença, mas a prisão já está em vigor.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores brasileiro, a decisão de conceder asilo foi tomada com base na Convenção de Asilo Diplomático assinada em Caracas, em 1954, da qual tanto Brasil quanto Peru são signatários.

No Senado, o chanceler relembrou outros casos de asilo concedido a ex-líderes políticos sul-americanos. Citou os ex-presidentes Raúl Cubas (1999), recebido pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso, e Alfredo Stroessner (1989), recepcionado por José Sarney. Cubas chegou ao Brasil em avião da Força Aérea Brasileira. Stroessner embarcou em avião fretado pelo governo paraguaio.

O ministro também citou como exemplos o asilo concedido pelo México ao ex-presidente boliviano Evo Morales em 2019 e pela Espanha ao opositor venezuelano Edmundo González em 2024. Segundo Vieira, em ambos os casos, o traslado dos asilados foi realizado pelo país que concedeu o asilo.

O chefe da diplomacia brasileira disse também que o amparo dado a ex-primeira-dama peruana foi uma forma de evitar uma “situação complexa” como a dos venezuelanos que foram mantidos na embaixada argentina em Caracas por mais de 1 ano. A representação ficou sob proteção brasileira 2 vezes nesse período.

Segundo o ministro, a crise em Caracas se deu porque as autoridades venezuelanas não concederam salvo conduto para a saída dos venezuelanos da embaixada. Vieira disse que o governo brasileiro ofereceu um avião para fazer o transporte. Foi negado. Os asilados foram resgatados pelos Estados Unidos em 6 de maio.