Magistrados tomam posse no TRE de MT

 

Um desembargador e três advogados tomaram posse como juízes-membros do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), na manhã desta quinta-feira (22.05), no Plenário do órgão, em Cuiabá. Durante a sessão solene, também foi apresentada a nova composição do Pleno para o biênio 2025-2027.

Tomaram posse o desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro (juiz-membro substituto – categoria desembargador), e os advogados Pérsio Oliveira Landim (juiz-membro titular – categoria jurista); Raphael de Freitas Arantes (juiz-membro titular – categoria jurista); e Marcelo Alexandre Oliveira da Silva Morgado (juiz-membro substituto – categoria jurista).

Após a assinatura dos termos de posse e leitura dos termos de compromisso pelos empossandos, as autoridades presentes os parabenizaram pelos cargos assumidos no Pleno do TRE-MT.

A procuradora regional eleitoral substituta, Thereza Luiza Fontenelli Costa Maia, destacou que a posse marca a união entre a experiência e a inovação junto à Justiça Eleitoral. “Temos dois dos novos membros que são veteranos, o desembargador Saboia e o Dr. Pérsio, e acredito que a experiência ajudará bastante. E também creio que os que ingressam agora pela primeira vez irão engrandecer o Tribunal. Que os trabalhos se desenvolvam da melhor forma e que possamos cumprir as nossas missões de acordo com o que prevê a Constituição”.

O juiz-membro decano do TRE-MT, Edson Dias Reis, fez um destaque ao juiz-membro empossado, Raphael Arantes, e também deu boas-vindas aos demais. “Sua trajetória pessoal e profissional revela, não apenas um jurista comprometido com a Justiça e o Estado Democrático de Direito, mas também um homem de fé, valores sólidos e amor pela sua terra. Com mais de duas décadas de advocacia, Dr. Raphael não chega a esta Casa como um estranho em seus corredores. Ao contrário disso, é alguém que conhece a alma desse Tribunal, teve a honra de atuar como assessor da Corregedoria, vice-presidência e presidência, entre os anos de 2005 e 2008, especialmente ao lado do desembargador Antônio Bitar Filho, que muito nos honra com sua presença. Para nós, a posse de todos os membros hoje representa o fortalecimento do ideal de Justiça Eleitoral, técnica, ética, comprometida com a democracia e com a lisura dos pleitos. Desejamos uma jornada profícua, inspirada neste novo ciclo, que suas decisões sejam justas e sensíveis ao clamor da cidadania”.

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, a escolha de um jurista para compor o TRE-MT é a expressão do compromisso da Constituição Federal com uma Justiça plural, em que a advocacia, como função essencial à administração da justiça, contribui diretamente para o fortalecimento da democracia. “A OAB-MT sente-se representada pelos nomes que traduzem o espírito público, a competência técnica e o equilíbrio que esse Tribunal exige. Desejo êxito nessa nobre missão que se inicia agora. Tenho certeza de que os novos membros irão contribuir, e muito nos honra tê-los como representantes da advocacia”.

Representando o Governo do Estado de Mato Grosso, o secretário-chefe da Casa Civil, Fabio Garcia, destacou a satisfação em participar deste momento. “É satisfatório ver essa Corte completa, com seus juízes titulares e substitutos, para que possamos, juntos, conduzir um processo eleitoral que se avizinha, num ambiente cada dia mais complexo. Nos colocamos à disposição, respeitando a autonomia dos Poderes, para fazermos um processo eleitoral limpo, justo e isento”.

O novo juiz-membro titular, Raphael Arantes, disse que considera um retorno ao TRE-MT, já que atuou anteriormente como assessor em anos anteriores. Em um discurso emocionado, ele agradeceu aos familiares e aos presentes. “Este é um momento muito importante, agradeço a meus pais, aos quais eu devo tudo, meus valores, minha vida. Também agradeço à minha família, esposa e filhos, que são meus tesouros. Faço, também, um reconhecimento público a todos os servidores e servidoras, em nome da minha mãe, que muito se dedicou à Justiça Eleitoral e se aposentou nessa Casa”, frisou.

Em seguida, o juiz-membro titular empossado, Pérsio Oliveira Landim, cumprimentou a todos, especialmente os que o apoiaram na conquista da vaga. “Agradeço à minha família, amigos, autoridades presentes, primeiros clientes da advocacia, desembargadores e juízes que me acompanharam desde o início no Direito Eleitoral, aos servidores dessa Casa e amigos que adquiri. Recebo com humildade e profundo senso de responsabilidade a missão o cargo de juiz-membro do TRE-MT. Que não me falte sabedoria”.

Também empossado, o juiz-membro substituto, desembargador Luiz Saboia Ribeiro, agradeceu à família, especialmente sua mãe, dona Candelária, que estava presente na solenidade, além de esposa e filhos. “É por eles que me comprometo a exercer essa magistratura com a máxima dedicação. Além da desinformação e das novas tecnologias, cito como desafio a necessidade de harmonizar a liberdade de expressão com a integridade do pleito eleitoral, e a constante necessidade de adaptação normativa às transformações sociais. Me comprometo e conclamo a que nós, todos os membros, substitutos e efetivos, possamos construir uma Justiça Eleitoral cada vez mais próxima do cidadão, mais eficiente e mais transparente em suas decisões”.

O juiz-membro substituto, agora empossado, Marcelo Morgado, focou o discurso na defesa dos princípios da democracia e da Constituição Federal. “A Justiça Eleitoral é um dos agentes garantidores do Estado democrático. É com muita honra e promessa de extrema dedicação que me coloco à disposição dessa douta Corte, para quando for convocado, na condição de juiz-membro substituto – classe jurista, esteja preparado para cumprir meu papel de julgador com zelo, isenção, independência e integridade”, assegurou, complementando com agradecimentos à família e amigos.

Ao fazer os cumprimentos, a presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, ressaltou a imparcialidade da Justiça Eleitoral. “Somos impessoais, trabalhamos dentro da legalidade, é o que a sociedade pode esperar de nós. Vamos conversar com todos que compõem o Estado democrático de Direito. E vamos em busca de manter o Selo Diamante deste Tribunal, com excelência. Contamos com a cooperação dos demais órgãos e instituições, porque não se faz nada sozinho. Temos um Tribunal com servidores e servidoras preparados e reconhecidos pelo excelente trabalho, assim como o Pleno, agora completamente formado. Saúdo a todos os presentes e os agora empossados”.

O vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRE-MT, desembargador Marcos Henrique Machado, parabenizou os empossados e reafirmou o compromisso com a Justiça Eleitoral. “Quero saudar a todos os empossados. É uma alegria muito grande. Quero crer que suas palavras reforçam este coro muito forte, que aqui nós temos consciência dessa hibridez que a Justiça Eleitoral representa. Tribunal não é decisão monocrática, Tribunal não é individualidade, Tribunal envolve um contexto, uma comunhão e é isso que nós temos buscado, eu e a desembargadora Serly. Quero reafirmar meu compromisso de convergência, de absoluta lealdade e transparência e ética”.