Frente Parlamentar em defesa da criana e do adolescente instalada

 

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso  (ALMT) instalou, nesta sexta-feira (16), a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente. A frente, requerida pelo deputado Sebastião Rezende (União), tem o objetivo discutir e realizar debates entre os Poderes e, especialmente, com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cedca-MT, vinculado à Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setasc).

O coordenador-geral da Frente Parlamentar, deputado Sebastião Rezende, afirmou que a formação da frente é extremamente importante porque tem condições de envolver mais a participação de outros parlamentares. 

Segundo ele, a frente estará focada nos interesses das crianças e adolescentes vai envolver todas os Poderes, o Ministério Público, Defensoria Pública e as associações ligadas a defesa dos menores. “Na Frente Parlamentar vamos ter condições de discutir e, com isso, trazer respostas mais efetivas à sociedade”, disse Rezende.  

Além da instalação da frente parlamentar, a presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (CEDCA), Lindacir Rocha Bernardon, aproveitou para lançar a campanha “Faça Bonito”. A campanha será coordenada pela CEDCA e, segundo ela, tem o foco de inibir o abuso de violência sexual contra crianças e adolescentes em Mato Grosso.

“É preciso unir forças para lutar e combater e, com isso, fazendo uma atuação mais direta em todos os segmentos. A partir do momento que unirmos as forças há uma chance maior de amenizar as dores e combater as violências praticadas contra as crianças e adolescentes. As denúncias podem ser feitas pelo Disque 100”, explicou Bernardon.

Bernardon apresentou números do Sistema de Informações para Infância e Adolescência (SIPIA) que apontam que de 1º de janeiro a 14 de maio de 2025 foram registrados 7.354 casos que envolvem a violação dos direitos das crianças. São mais de dez violações por dia. Desse número, 414 são de abusos sexuais e 14 envolvem a exploração sexual comercial.

Ela citou ainda que as maiores vítimas foram as crianças do gênero feminino com 4.451 ocorrências e do gênero masculino foram registrados 3.858 casos. “Os maiores violadores estão dentro da família. As mães com 1.727, os padrastos com 155, os avós com 119, o pai com 67 e as madrastas com 39 casos de abusos. Infelizmente, o grande perigo de abuso está dentro da família. É preciso resgatar as famílias”, explicou Bernardon.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso, Paulo Prado, afirmou que a Assembleia Legislativa tem um papel importante na distribuição de recursos financeiros na hora da formatação da Lei Orçamentária Anual. Segundo ele, o Estado não conseguirá vencer as facções criminosas se não forem feitos investimentos pesados na educação das crianças. 

“É preciso dar condições de as escolas se modernizarem e adotarem o período integral de ensino, mas muitas crianças não podem porque têm que ajudar no custeio da família. As escolas têm que oferecer, por exemplo, aulas de músicas e teatro, que as famílias tenham condições de manter as crianças nas escolas com tempo integral”, afirmou Prado. 

A abertura da reunião para instalação da Frente Parlamentar foi feita pelo Coral (composta por 23 crianças) Canto e Encanto, da Escola Municipal de Ensino Básico (EMEB), Salvelina Ferreira da Silva, de Várzea Grande, que cantou o Hino Nacional. O coral regido pelo maestro e professor Wilson Braz da Silva.  

A Frente Parlamentar é a associação de deputados, de caráter suprapartidária, destinada a promover, em conjunto com representantes da sociedade civil e de órgãos públicos, a discussão e o aprimoramento da legislação e de políticas públicas para o Estado de Mato Grosso referentes a um determinado setor da sociedade.