Audiência pública vai discutir a concessão de energia em MT

O deputado estadual Wilson Santos (PSD) confirmou nesta quarta-feira (14), durante sessão plenária, na Assembleia Legislativa, a realização de audiência pública que discutirá a renovação ou não da concessão da Energisa na distribuição de energia elétrica em Mato Grosso. A audiência está marcada para o dia 30 de maio, às 9h, no Plenário de Deliberações “Renê Barbour”. Essa ação atende ao Requerimento n.º 104/2025 do parlamentar, com o objetivo de avaliar a atuação da empresa, analisando os pontos críticos e favoráveis do serviço prestado.

“Essa será uma importantíssima audiência pública. Afinal, a concessão dos serviços de distribuição de energia elétrica está por vencer. Estamos no 28° ano e a concessão é por 30 anos. Nós queremos ouvir o setor produtivo, a Federação das indústrias e do comércio e todos os interessados em discutir o tema para avaliarmos os serviços prestados pela Energisa. É hora de apresentarmos as nossas demandas do Araguaia, Noroeste, Sudoeste do Estado, dos distritos industriais, entre outros. Vamos discutir a possibilidade de manter a Energisa na concessão, se haverá nova licitação ou se vai reestatizar os serviços de distribuição de energia”, explicou o parlamentar.

O tema tem grande impacto social e econômico, pois envolve não apenas o setor energético estadual, mas, também, as demandas crescentes da população e do setor produtivo que são fundamentais para o desenvolvimento de Mato Grosso. Wilson adiantou que já confirmaram presença representantes da Energisa, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager) e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). 

A concessão da Energisa em Mato Grosso é válida até o dia 11 de dezembro de 2027. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um termo que permite a renovação dos contratos de distribuição por mais 30 anos, em que abrange 19 empresas cujos contratos vencem entre os anos de 2025 e 2031.