Audiência pública para discutir concessão de energia em MT é nesta sexta-feira (30)

A audiência pública que discutirá a renovação ou não da concessão da Energisa na distribuição de energia elétrica em Mato Grosso, acontecerá nesta sexta-feira (30), às 9h, no Plenário de Deliberações “Renê Barbour”. O deputado estadual Wilson Santos (PSD) informou que foram convidados representantes de importantes entidades públicas e privadas, empresários e público em geral e adiantou que o diretor do Departamento de Políticas Setoriais do Ministério de Minas e Energia (MME), Frederico de Araújo Teles, confirmou a presença e debaterá sobre o tema. 

“Vamos realizar várias audiências públicas, com o objetivo de avaliar a atuação da Energisa. Se nós não provocarmos este assunto, isso seria decidido sem o conhecimento da sociedade, como muitas definições que acontecem no país, sem a opinião pública. A entrada é franca e queremos debater a próxima concessão ou mesmo a reestatização dos serviços de distribuição de energia elétrica em Mato Grosso. Faltam dois anos para vencer a concessão. Estamos iniciando um debate para avaliarmos os aspectos quantitativo e qualitativo em relação a distribuição de energia”, esclareceu o parlamentar.

Wilson explica que a atual concessão foi realizada no ano de 1997 pela União, com um grupo privado de São Paulo, chamado Rede, que ganhou o leilão e ficou por vários anos responsável pela distribuição de energia em Mato Grosso. Logo, suspendeu a prestação de serviços e foi substituído pela Energisa. 

“Não podemos fazer a renovação da concessão, sem fazermos uma avaliação precisa da qualidade dos serviços e dos investimentos feitos. Estamos provocando a sociedade para que compareça nesta reunião, em que vamos discutir um serviço que foi concedido há 28 anos e identificar os avanços ou retrocessos”, comenta.

Em janeiro de 1995, Mato Grosso consumia aproximadamente 600 megawatts de energia e importava 85% de toda essa energia, relata Wilson Santos. “Com essa potência, nós importávamos 510 megawatts e produzíamos apenas 90 megawatts. Hoje, Mato Grosso produz quatro mil megawatts, consome dois mil e exporta a mesma quantidade. E o potencial hidrelétrico é de 17 mil megawatts. É bom deixar claro, que no Sistema Nacional de Energia Elétrica quem gera energia é proibido de distribuir e vice-versa. Não podemos esperar, sermos surpreendidos com renovação relâmpago. Então, o papel da Assembleia Legislativa será fomentar esse debate”, frisa.  

Além do MME, também foram convidados representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager), Sindenergia, Federação da Câmara dos Dirigentes Lojistas (FCDL), Procon, Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Famato, Ministério Público Estadual (MPE), Eletrobras, Fecomércio, Sistema Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Aprosoja, entre outras entidades. 

A audiência pública foi solicitada por Wilson Santos, por meio do Requerimento n.º 104/2025, com o objetivo de avaliar a atuação da empresa Energisa, analisando os pontos críticos e favoráveis do serviço prestado.