Anatel faz operação em depósitos da Amazon, Shopee e Mercado Livre

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) realizou nesta 2ª feira (26.mai.2025) uma operação de fiscalização para apreender eletrônicos de telecomunicação não homologados como celulares, drones e rádios.

A ação ocorreu em centros de distribuição vinculados a grandes marketplaces, como Mercado Livre, Amazon e Shopee nos Estados de Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia e Rio de Janeiro. Ao todo, participaram 33 fiscais da agência reguladora.

A iniciativa faz parte do PACP (Plano de Ação de Combate à Pirataria), que visa intensificar a repressão à venda de produtos de telecomunicações sem certificação da Anatel em plataformas de e-commerce. Em nota, a Anatel disse que desde 2022 “tem buscado promover maior sensibilização das redes varejistas online para a proteção do consumidor em relação ao comércio indevido de produtos irregulares de telecomunicações em suas plataformas”.

Segundo o conselheiro da agência e coordenador do PACP, Alexandre Freire, “apesar de todo o esforço para o diálogo, reconhece-se, no atual momento, a necessidade de intensificar as ações da Anatel junto aos marketplaces”.

Freire afirmou ainda que “marketplaces, assim como representantes de qualquer outro segmento do comércio, não podem postergar a adoção de medidas efetivas para combater a comercialização de produtos de telecomunicações não homologados”. Para ele, a prática expõe os consumidores “a possíveis danos decorrentes da compra de equipamentos irregulares”.

A Anatel também trabalha para que as plataformas adotem mecanismos eficazes para bloquear anúncios e retirar de circulação os produtos irregulares.