Haddad diz que governo fortalecerá marco fiscal se necessário

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 4ª feira (30.abr.2024) que a cada ano o governo faz alterações para “fortalecer” o marco fiscal. Defendeu que, para cada etapa que “for necessário”, a equipe econômica vai atuar para viabilizar o equilíbrio fiscal.

Haddad não entrou em detalhes se o governo enviará projetos para complementar o ajuste fiscal. O PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) apresentado pela equipe econômica em 15 de abril deste ano indica que faltará recursos para o governo federal em 2027, ano seguinte da eleição presidencial. 

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Segundo as projeções do governo, haverá uma diminuição dos gastos discricionários a ponto de comprometer serviços essenciais. As despesas discricionárias (não obrigatórias) são aquelas destinados à investimento e manutenção da máquina pública. A diminuição deve inviabilizar alguns serviços públicos, como bolsas de estudos e outros. 

Questionado sobre a necessidade de uma nova reforma fiscal, Haddad declarou que o governo a cada ano está “fazendo alterações na legislação, inclusive constitucional e infraconstitucional, para fortalecer o arcabouço fiscal”.