Governo quer conectar todas Unidades de Saúde Indígena até 2026

O governo federal planeja interconectar todas as unidades de saúde indígena do Brasil até o fim de 2026 e assegurar que os estabelecimentos públicos responsáveis pela atenção primária à saúde dos povos originários tenham acesso à internet de qualidade.

“Nosso objetivo é chegar até o final do ano que vem com a universalização da conectividade em todas as unidades de saúde indígenas do nosso país”, afirmou o secretário nacional de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba em entrevista à Agência Brasil.

Segundo Weibe, melhorar a conectividade dos territórios permitirá, dentre outras coisas, que o Poder Público implemente a infraestrutura de telessaúde nas comunidades, assegurando que os indígenas tenham acesso a médicos especialistas sem precisar deixar suas aldeias.

“Isso também nos permitirá expandir a tecnologia da telessaúde, com a qual podemos evitar as remoções de pacientes indígenas para fora dos territórios”, afirmou o secretário.

Dos 34 atuais Dseis (Distritos Sanitários Especiais Indígenas), 19 dispõem do serviço de consultas à distância, que usa internet banda larga do Programa Conecta Brasil, do Ministério das Comunicações. E que, segundo o MPI (Ministério dos Povos Indígenas), reduz o deslocamento dos pacientes, que podem realizar exames de rotina e consultas com cardiologistas, oftalmologistas, dermatologistas, pneumologistas e outros especialistas a partir dos polos-base já devidamente equipados.

Segundo a Sesai (Secretaria de Saúde Indígena), a iniciativa tem potencial para beneficiar a mais de 781 mil indígenas. O Brasil tem 1.693.535 indígenas, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Divididos estrategicamente por critérios territoriais, tendo como base a ocupação geográfica das comunidades indígenas, os Dseis são unidades gestoras descentralizadas do SasiSUS (Subsistema de Atenção à Saúde Indígena). Cada um reúne um conjunto de serviços e atividades, prestadas por meio das UBSIs (Unidades Básicas de Saúde Indígenas), polos-base e Casais (Casas de Saúde Indígena).

Segundo Weibe Tapeba, “além de garantir a inclusão dos dados [clínicos] nos sistemas de informações [nacionais], a conectividade das unidades de saúde é uma forma de permitir que os profissionais de saúde que vão atuar nestas localidades mantenham contato com seus familiares”. Ele deu a declaração ao falar sobre a dificuldade de manter os profissionais não indígenas nos territórios distantes dos grandes centros urbanos.

“Temos territórios de difícil acesso, onde o recrutamento não é um processo fácil, pois o profissional precisa praticamente ficar morando no território por um longo período, às vezes, por meses. Por isso, temos buscado melhorar e garantir as condições de trabalho, incluindo a parte de infraestrutura”, afirmou o secretário.

Ele disse que mais de 700 pontos de conectividade já foram implementados e defendeu que estas e outras iniciativas exigem maior aporte de recursos financeiros. “Temos um estudo que aponta que para darmos conta do passivo e resolvermos os vazios assistenciais, especialmente na Amazônia, seriam necessários quase duas vezes mais recursos do que os que já vínhamos recebendo. A necessidade real seria de cerca de R$ 5 bilhões ou R$ 6 bilhões”, afirmou Weibe.

“Assumimos a secretaria em meio a um cenário de desmonte. Ainda durante a transição, a proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional previa o corte de 59% do orçamento da Sesai. Conseguimos não só recompor o orçamento, como, nos 2 primeiros anos, incrementamos o orçamento em cerca de R$ 1 bilhão”, afirmou Weibe.

Ele declarou que R$ 500 milhões foram aportados em 2023, e outros R$ 500 milhões em 2024, elevando para cerca de R$ 3 bilhões o total atualmente destinado ao subsistema do SUS (Sistema Único de Saúde).

“É o maior orçamento da saúde indígena de todos os tempos. Mesmo assim, temos uma demanda reprimida, um passivo, sobretudo em termos de infraestrutura, especialmente na área do saneamento básico”, afirmou o secretário. Mencionou que cerca de 60% dos territórios indígenas no Brasil ainda não têm acesso à água potável.

“Há vazios assistenciais. Locais onde as ações de saúde são a materialização da presença do Estado brasileiro. E com a quantia disponível, mantemos cerca de 22 mil profissionais de saúde indígena e todas as unidades de saúde indígena; investimos no sistema de saneamento e custeamos os contratos que os Distritos Sanitários Especiais Indígenas [Dseis] mantém, o que inclui horas-voos e locação de veículos”, disse o secretário.

De acordo com a Sesai, o número de atendimentos a indígenas, incluindo consultas médicas, vacinações, atendimentos odontológicos, entre outros serviços, vem aumentando ano após ano, tendo saltado de 9,18 milhões em 2018 para 17,31 milhões no ano passado.

Diante desse cenário, a Sesai tem buscado alternativas para otimizar a gestão e ampliar a assistência. “Começamos a reorganizar a secretaria, buscando apoio e parcerias com instituições; realizando termos de execução direta e TEDS [Termos de Execução Descentralizada] com universidades e com outras instâncias do governo brasileiro, além de acordos de cooperação técnica com instituições importantes”, disse o secretário.

Com informações da Agência Brasil.