Feminicídio não é passional, é crime de ódio, diz procuradora de Justiça

Toda semana, uma mulher é morta apenas por ser mulher em Mato Grosso, estado que lidera os números de feminicídios no Brasil. Segundo a procuradora de Justiça de Mato Grosso, Elisamara Sigles, o crime não pode ser minimizado como resultado de um “relacionamento que não deu certo”. Para ela, o feminicídio é o desfecho mais brutal de uma cultura de posse, machismo e violência estrutural: “O homem não mata por amor. Ele mata porque acredita que a mulher é sua propriedade. E isso é ensinado desde criança”.

No ano passado, 47 mulheres foram vítimas de feminicídio no Estado. “Tudo que envolve feminicídio é a insatisfação do homem, o inconformismo do homem por não poder se relacionar mais com aquela mulher. Ele tem certeza que é o dono dela. Ele só pensa em destruir o feminino. Tanto que o crime de feminicídio é um crime com inúmeras facadas, vemos que vemos vítimas com o rosto desfigurado, com dezenas de facadas, com mutilações específicas no corpo. É um crime de ódio, um ímpeto de ódio e destruição”, afirma Elisamara.

Conforme dados da Segurança Pública, 83% dos casos registrados em 2024 aconteceram dentro do ambiente doméstico. A procuradora enxerga que a violência dentro do ambiente doméstico é alimentada justamente por esse sentimento de posse enraizado e valores sociais aprendido desde sempre, e que, por isso, o combate ao feminicídio passa, necessariamente, pela educação.

“A Lei de Diretrizes e Bases da Educação foi alterada para obrigar escolas a trabalharem, em todos os níveis, o tema da violência de gênero. A desconstrução dessa cultura começa dentro da escola. Meninas de 15, 16 anos já se envolvem em relacionamentos abusivos e não percebem. Existe uma cartilha chamada Namoro Legal, que traz sinais simples: quando o namorado começa a proibir a amiga, isolar a parceira, jogar mulher contra mulher”, ressalta.

Elisamara dá exemplos cotidianos de como a desigualdade de gênero se manifesta: “Você vê a mulher no restaurante cuidando das crianças enquanto o homem come tranquilamente, ou andando atrás do marido com três filhos no colo enquanto ele está no celular. Quem cuida dos doentes em casa? Sempre a mãe, a irmã. Pequenos detalhes que mostram que a responsabilidade doméstica e afetiva ainda recai quase exclusivamente sobre a mulher”.

Reflexão como ferramenta de mudança

Conforme a procurador, uma das iniciativas que têm apresentado resultados efetivos são os grupos reflexivos para agressores. “O Tribunal de Justiça implantou um grupo em Cuiabá. A Polícia Civil também tem o ‘Papo de Homem’. Esses espaços promovem conversas diretas entre homens, com linguagem e abordagem próprias. Eles chegam revoltados, achando que estão ali por culpa da mulher. Mas aos poucos vão percebendo a gravidade do que fizeram ou poderiam ter feito.”

Elisamara compartilha que já participou de encontros com esses grupos e que mostrar fotos e histórias reais de mulheres assassinadas tem grande impacto. “Muitos dizem: ‘poderia ter sido eu’. Alguns param por causa de um grito de vizinho, da chegada de uma criança… Mas quando o feminicídio acontece, o arrependimento não é pela morte, é por terem sido pegos.”