Com atendimento paralisado, Santa Casa alega falta de recursos “em caixa”

Após os médicos e profissionais da saúde da Santa Casa de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá) paralisarem os atendimentos eletivos por falta de pagamento de salário, o diretor do hospital, Jacques Paul Gervais Polet, afirmou nesta terça-feira (1°) que não possui recursos “em caixa” para quitar débito com os membros do corpo clínico. Além disso, relatou que tem R$ 22,5 milhões a receber de pagamentos atrasados, de serviços que já foram prestados desde o ano passado. 

“A falta de pagamento não é por falta de vontade ou prioridade em fazê-lo, mas sim por inexistência de recursos em caixa”, disse o diretor em nota púbica. Os profissionais começaram a paralisação das atividades no último sábado (29). Os médicos relatam o atraso de salário de três meses. De acordo com a direção da Santa Casa, o hospital possui nove recursos pendentes de recebimento relativos a serviços já prestados, que inviabilizam quitar esses valores.

Os pagamentos atrasados são:

– O valor de R$ 2.388.342 relativo ao encontro de contas das UTIs, que estão em atraso por parte do Estado de Mato Grosso desde junho de 2024;

– Saldo pronto para ser repassado pelo Consorcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso (Coress) desde agosto de 2024 até fevereiro de 2025, no importe de R$ 3.788.546. Apesar do atraso de 8 meses de pagamento, até o presente momento, o hospital afirma que não recebeu nenhuma sinalização de quando será repassado;

– O valor de R$ 801 mil por procedimentos cardiológicos (infarto, peito aberto e materiais utilizados como stents e outros), relativos à dezembro de 2024, janeiro e fevereiro de 2025;

– Prévia de faturamento referente a OPME Extra, Medicamento de alto custo, Fila zero e cirurgias eletivas da competência de fevereiro de 2025 no valor de R$ 509,7 mil, para recebimento neste mês;

– Pagamento referente a MAC Estadual, o residual da competência relativa a fevereiro de 2025 no valor de R$ 423.300,31, bem como o pagamento do FEEF no valor de R$ 630,3 mil referente a fevereiro de 2025;

– Pagamento do reajuste do MAC Federal de janeiro de 2024 a dezembro de 2024 no valor de R$ 1,4 milhão e o MAC Federal da competência de fevereiro de 2025 no valor de R$ 2,5 milhões;

– O valor de R$ 7,2 milhões relativo à ordem de pagamento expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, até o momento não repassado;

– A diferença do MAC confiscado de janeiro de 2024 até novembro de 2024, totalizando o valor de R$ 3,1 milhões;

Além disso, sem atraso, porém pendente de recebimento, a Santa Casa informou que tem o valor de R$ 5,6 milhões relativos a Emendas Parlamentares empenhada pelo Governo do Estado de Mato Grosso.

“Por fim, informamos que a linha de crédito do InvestSUS junto a CEF encontra-se em tramitação, tendo em vista todo o procedimento que envolve a contratação, o qual a Santa Casa cumpriu rigorosamente com toda documentação e informação solicitadas. Desta forma, tanto os valores a serem recebidos quanto a captação em andamento permitirão que a SCR consiga honrar com os compromissos já assumidos bem como operacionalizar a unidade”. afirmou o diretor no comunicado.

Outro lado

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) afirmou que os pagamentos estão em dia. “Os repasses efetuados pela SES são feitos para o município de Rondonópolis, que é responsável pelo pagamento da Santa Casa. A pasta ainda informa que os repasses do Estado para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Rondonópolis estão em dia”, diz a nota.