TCE cobra ações de governo e prefeituras no Estado para conter avanço da dengue e chikungunya

O Tribunal de Contas de Mato Grosso recomendou ao governo do Estado e para as 142 prefeituras uma série de medidas de combate à epidemia de arboviroses que avança e, segundo o ministério da Saúde, até fevereiro foram confirmadas 3,5 mil ocorrências de dengue e 4 mil casos Chikungunya, o maior índice registrado no país. 

O conselheiro Guilherme Antonio Maluf, que preside a Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social, expediu a nota recomendatória, aprovada por unanimidade, na sessão ordinária considerado que a notificação epidemiológica é determinante para o controle das doenças. Os municípios devem divulgar boletins semanais com dados atualizados sobre a incidência das arboviroses. “Muitos municípios ainda não se convenceram de que tem que fazer a notificação e, se não faz a notificação, como o Executivo pode desenhar as ações de combate?”, questionou Maluf.

O documento prevê ainda que a secretaria estadual de Saúde e as secretarias municipais de saúde ampliem a testagem; elaborem cronograma anual de ações preventivas; estabeleçam parcerias com instituições de pesquisa, universidades e laboratórios públicos, a fim de aumentar a capacidade diagnóstica e que capacitem permanentemente os profissionais do setor.

“Ressalto a importância da integração de esforços entre as secretarias Municipais e a secretaria Estadual de Saúde para que adotem, de maneira coordenada, as providências necessárias à implementação das medidas recomendadas, assegurando um enfrentamento eficiente e contínuo dessas graves doenças”, afirmou o conselheiro. 

Para evitar prejuízos no atendimento à população durante o período de troca de prefeitos, a estrutura operacional das secretarias deverá ser mantida neste momento, garantindo que servidores essenciais, especialmente os vinculados à vigilância epidemiológica, assistência hospitalar e atenção primária à saúde, permaneçam em seus cargos. 

As medidas incluem ainda campanhas de conscientização, mutirões de limpeza, eliminação de criadouros e aplicação de larvicidas e inseticidas com base em dados epidemiológicos. O Estão deve monitorar a manutenção dos serviços e garantir o suporte técnico às ações municipais.

As recomendações também consideram dados do sistema InfoDengue, que aponta 57 municípios com clima favorável à transmissão das doenças, incluindo Cuiabá, que desde janeiro está em situação de epidemia. “A saúde da população mato-grossense depende das nossas ações e o Tribunal de Contas seguirá vigilante para que as políticas públicas cumpram seu propósito essencial: salvar vidas”, concluiu Maluf.

A informação é da assessoria do TCE.