POLÍTICA
PGR pede prisão domiciliar para mulher que pichou estátua no 8/1
Segundo Gonet, a mudança é razoável diante do pedido de vistas (mais tempo para análise do processo) do ministro Luiz Fux no julgamento que pode condenar Débora.
“Não obstante a permanência dos elementos autorizadores da custódia cautelar, o encerramento da instrução processual e a suspensão do julgamento do feito, com imprevisão quanto à prolação de acórdão definitivo […] recomendam a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, ao menos até a conclusão do julgamento do feito, em observância aos princípios da proteção à maternidade e à infância e do melhor interesse do menor”, diz.
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Agro impulsiona comércio exterior e Brasil já acumula superávit de R$ 152 bilhões em 2026
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A Polícia Civil efetuou, na manhã deste domingo (31.5), a prisão em flagrante de um homem, de 42 anos, plantonista...
PRF intensifica fiscalização nas rodovias de Mato Grosso durante o feriado de Corpus Christi 2026
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quarta-feira (03), a Operação Corpus Christi 2026 em Mato Grosso. A mobilização segue...
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Sorriso apresenta ações do turismo durante oficina regional em Sinop
Encontro reuniu municípios do Portal do Agronegócio para fortalecer a governança turística O secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia,...
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A Medida Provisória 1363/26 cria subsídio de R$ 1,12 por litro para produtores e importadores de diesel. O objetivo é...
Grupo de trabalho debate aspectos jurídicos da criminalização da misoginia
O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei 896/23 realiza audiência pública nesta quarta-feira (3)...
Senado vota transformação de Cefets de MG e RJ em universidades
O Senado deve votar nesta terça-feira (2) projeto que transforma centros federais de educação tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e...
Centro de Educação Infantil passa por dedetização neste sábado
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