Lula defende regular as redes e critica oligarquias digitais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 2ª feira (17.mar.2025) que é preciso regulamentar as redes sociais para proteger as mulheres, crianças e minorias da propagação de ódio e desinformação. Em discurso na solenidade de posse da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Nacional, o petista criticou o que chamou de “oligarquias digitais” e o “colonialismo digital”.

“Diante de uma falta e de uma regulamentação adequada, temos observado uma tendência de concentração de poder sem precede nas oligarquias digitais”, declarou.

Segundo Lula, o poder das big techs, que comandam as redes sociais, é “absolutista” e não respeita as fronteiras. Para ele, é preciso avançar com um arcabouço jurídico robusto para garantir acesso equitativo ao ambiente digital e evitar o “colonialismo digital”.

“Um poder absolutista, que desconhece fronteiras e visa a subjugar as jurisdições nacionais. É imperativo alavancar e avançar na criação de um arcabouço jurídico robusto que promova a concorrência justa e proteja as crianças, as mulheres e as minorias”, disse.

Lula não citou nomes, mas já criticou o dono da Tesla e do X (ex-Twitter), Elon Musk, por motivos semelhantes. Em novembro de 2024, o presidente disse esperar que Musk trate os países com respeito e não use fake news para informar o povo, seja norte-americano ou brasileiro.

O X foi bloqueado no Brasil por uma determinação de Moraes em 30 de agosto, depois que a rede social não apresentou uma representante legal no país. O ministro também proibiu o uso do software VPN para burlar o bloqueio, com multa de R$ 50.000 por descumprimento. Em 2 de setembro, a 1ª Turma do Supremo manteve a decisão por unanimidade.

A suspensão da rede social foi mais um capítulo na longa disputa entre Moraes e o bilionário Elon Musk, dono da plataforma, que se arrastou por meses.

Em 17 de agosto, o X fechou seu escritório no país e demitiu todos os funcionários locais. Depois, em 28 de agosto, Moraes intimou Musk a nomear um representante legal no Brasil sob pena de tirar o X do ar. O bilionário não cumpriu a ordem, e Moraes determinou a suspensão da plataforma.

Depois de cumprir as exigências de Moraes, a plataforma de Elon Musk voltou a funcionar no Brasil em 8 de outubro. As multas pendentes somaram R$ 28,6 milhões.