Kim Kataguiri pede investigação de Margareth Menezes no MPF

O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) enviou uma representação ao MPF (Ministério Público Federal) solicitando uma investigação contra a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Ele afirma que a ministra utilizou recursos públicos para autopromoção em um vídeo institucional da pasta sobre a Lei Rouanet. Eis a íntegra do documento (PDF — 5 MB).

Para o congressista, a gravação, divulgada pelo Ministério da Cultura, teria sido usada para associar a imagem da ministra, como cantora, às ações do órgão, o que configuraria irregularidade.

“O vídeo em questão, produzido com recursos públicos, exalta a Lei Rouanet como principal política pública de incentivo à cultura. No entanto, utiliza diversas imagens da ministra da Cultura em eventos e atividades promovidas pelo Ministério”, escreveu Kataguiri.

Kataguiri ainda cita uma parte do vídeo em que é mostrada uma multidão ao redor de um letreiro escrito “democracia”, onde uma pessoa aparece erguendo uma bandeira com uma estrela, símbolo do PT.

“É tão evidente a utilização do vídeo para intuitos pessoais que chega ao ponto de se utilizar fotos expondo símbolos de partidos políticos”, escreve na representação.

Eis a imagem citada pelo congressista:

O deputado afirma que isso violaria o princípio da impessoalidade da administração pública e o artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429 de 1992), que veda o uso de recursos públicos para promoção pessoal de autoridades.

O congressista solicita que o MPF investigue se houve irregularidades na produção do vídeo e, caso seja comprovada alguma infração, que a ministra seja processada. Ele também solicita que a representação seja encaminhada ao TCU (Tribunal de Contas da União) e à CGU (Controladoria-Geral da União) para que sejam adotadas as medidas cabíveis.

Kataguiri também pede que o Ministério da Cultura informe sobre os custos da produção e que retire o material do ar, caso fique comprovado que foi utilizado para fins de autopromoção.

O Poder360 entrou em contato com a assessoria de imprensa do Ministério da Cultura por e-mail para saber se gostaria de se manifestar a respeito do assunto. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso haja manifestação.