Governo Lula diz ser relevante discutir reserva estratégica de bitcoin

O chefe de gabinete do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), Pedro Giocondo Guerra, disse nesta 4ª feira (25.mar.2025) ser relevante discutir a criação de uma reserva estratégica nacional em bitcoin. Ele estava representando o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na cerimônia de posse novo presidente da FPBC (Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo), o deputado Júlio Lopes (PP-RJ).

“Debater com rigor a constituição de uma reserva soberana de valor de bitcoin é de interesse público e será determinante para a nossa prosperidade. Afinal, bitcoin é o ouro digital, o ouro da internet. É uma tecnologia que permite transmitir riqueza de uma ponta a outra do planeta com agilidade e armazenar os frutos do nosso trabalho de maneira eficiente e segura”, afirmou. 

O representante do vice-presidente ainda ressaltou características da criptomoeda, como a sua escassez digital e deflacionária, ao contrário das moedas de governos, que podem ser impressas e inflacionadas. 

Uma reserva governamental de bitcoin não é novidade entre países. Nos Estados Unidos, o presidente Donald Trump (republicano) assinou neste mês um decreto que permite a criação de uma reserva estratégica de criptomoedas já em posse do governo norte-americano. 

O caso mais emblemático é em El Salvador, onde o governo de Nayib Bukele adotou em 2021 a criptomoeda como moeda de curso legal no pequeno país da América Central. 

O deputado Eros Biondini (PL-MG) propôs um projeto de lei que institui que o Brasil possa usar bitcoin como ativo de reserva do Tesouro Nacional. Segundo ele, o objetivo da Reserva Estratégica Soberana de bitcoins é proteger o país de flutuações cambiais e instabilidades geopolíticas. Leia a íntegra do projeto de lei (PDF – 123 kB).

O texto diz que a aquisição de bitcoins pelo governo seria gradual e limitada a 5% das reservas internacionais do país, que totalizavam US$ 366 bilhões em dezembro. A porcentagem proposta pelo deputado permitiria que o Brasil tivesse até US$ 18,3 bilhões em bitcoin, de acordo com os valores à época dos ativos internacionais do governo.  

O projeto de Biondini está em análise pelo relator Luiz Gastão (PSD-CE), na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Casa Baixa. 

O deputado carioca tomou posse nesta 4ª feira (25.mar) da FPBC. A bancada busca articulação para aprovação de projetos que favoreçam a indústria e o desenvolvimento nacional.  

Durante os discursos, deputados disseram ser importante reduzir o custo Brasil e falaram em favor da modernização brasileira. A frente também lançou a agenda legislativa com as prioridades da bancada. Eis a íntegra dos projetos que a bancada busca aprovação (PDF – 2 MB).

São os 6 eixos prioritários da bancada:

Esta reportagem foi escrita pelo estagiário de jornalismo José Luis Costa sob a supervisão da editora-assistente Isadora Albernaz.