POLÍTICA

Eduardo Magalhães parabeniza a aprovação de projetos de lei que devem impactar o desenvolvimento de Cuiabá

Published

1 ano ago

21 de março de 2025

Na sessão da Câmara de Cuiabá desta quinta-feira (20), o vereador Eduardo Magalhães (Republicanos) votou a favor de dois projetos de lei enviados pelo Executivo que têm o objetivo de desburocratizar o desenvolvimento do município: o que permite o alvará autodeclaratório e o que desobriga a construção de vagas de estacionamento em novos empreendimentos.

“Esses projetos visam simplificar os processos de aprovação de construções e reformas na cidade”, afirma Magalhães.&nbsp

Ambos os projetos pretendem acelerar os processos de pequenas obras, reformas e construções de pequenos e médios empreendimentos, dispensando a necessidade de aprovação prévia da Prefeitura. O novo modelo permitirá que engenheiros e arquitetos qualificados declarem e registrem os dados urbanísticos e o tipo de edificação diretamente, sem depender de autorização do município.

Fonte: Só Notícias

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