Com apoio de Múcio, assessor da Defesa ganha força para vaga no STM

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve escolher um novo nome para indicar ao STM (Superior Tribunal Militar) nos próximos dias. Um dos nomes cotados para a vaga é o chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Defesa, Rafaelo Abritta, que tem apoio do chefe do órgão, José Múcio Monteiro.

O advogado da União faz parte da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos. Na função, atuou por mais de 15 anos junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), na época em que o ministro da Defesa presidiu a Corte de Contas. Segundo apurou o Poder360, a defesa de Abritta para a Corte Militar se deve a sua atuação enquanto civil com conhecimento sobre o direito militar. Uma reunião para discutir o tema estava marcada para esta 5ª feira (6.mar.2025), mas o Planalto deve remarcar o encontro.

Abritta passou pelos governos de Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). Em 2015, atuou na defesa da petista no caso das pedaladas fiscais enquanto advogado da União. Na gestão do emedebista, foi secretário-executivo adjunto da Casa Civil. Já durante o governo Bolsonaro, trabalhou no setor de compliance do Ministério da Economia.

O advogado pode assumir a vaga do ministro José Coêlho Ferreira, que se aposenta em abril, quando completa 75 anos. Indicado pelo presidente, o nome é submetido a uma sabatina no Senado Federal e precisa ser votado pelo plenário da Casa Alta. Se indicado, será o 4º nomeado por Lula ao STM, que é composto por 15 ministros.

Há, no entanto, uma pressão para que Lula indique uma mulher como ministra de uma Corte Superior. A ministra Maria Elizabeth Rocha, do STM, é a única integrante feminina do colegiado. Em entrevista ao jornal O Globo no início do ano, Rocha disse que o presidente descumpria promessas e decepcionava a magistratura feminina ao não aumentar a representatividade de mulheres no Poder Judiciário.