Quem julgará Bolsonaro já disse ter vencido o bolsonarismo, diz oposição

A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) leu, nesta 4ª feira (19.02.2025), um manifesto contra a denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta tentativa de golpe de Estado.

Agora, o STF (Supremo Tribunal Federal) decide se recebe a denúncia e torna réus os indicados pelo Ministério Público. O líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), declarou que Bolsonaro “será julgado por aqueles que se vangloriam de ter derrotado o bolsonarismo”.

“O Brasil está vivenciando um preocupante processo de erosão de suas instituições e de ataque sistemático às liberdades individuais e coletivas”, declarou o congressista.

Em 2023, durante discurso em congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes), o presidente do STF –à época não ocupava o cargo– disse que o Brasil derrotou o bolsonarismo.

Os deputados também afirmaram que o país passa por um “Estado de exceção”.

A denúncia contra o ex-presidente provocou uma forte reação da oposição, que está articulando um ato em diversas cidades do país em 16 de março, além de pressionar para que o projeto de lei que concede anistia aos condenados de 8 de janeiro seja pautado.

Nesta 4ª feira, os congressistas convocaram uma coletiva de imprensa no Salão Verde da Câmara. Ao final do pronunciamento, no entanto, não responderam às perguntas dos repórteres.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou na noite de 3ª feira (18.fev) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 pessoas envolvidas no inquérito que apura o que seria uma tentativa de golpe de Estado depois das eleições de 2022 –vencidas pelo atual presidente Lula. Eis a íntegra (PDF – 6,1 MB).

A denúncia foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação no STF (Supremo Tribunal Federal). Também foram denunciados o ex-ministro e ex-vice na chapa de Bolsonaro, o general Braga Netto; e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

Os denunciados por Gonet respondem pelos crimes apontados pela PF no relatório, de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Além disso, Gonet apresentou mais 2 crimes na denúncia: dano qualificado com violência e deterioração contra o patrimônio tombado.

Leia abaixo a pena determinada para cada crime:

As penas para integrantes de organização criminosa aumentam para quem exerce o seu comando e se na atuação houver emprego de arma de fogo. Bolsonaro foi apontado por Gonet como o líder do grupo que planejou o golpe.

Agora, o Supremo decide se recebe a denúncia e torna réus os indicados pela PGR. Nesse caso, eles passariam a responder a uma ação penal na Corte. 

Um processo penal envolve audiências com os acusados, interrogatórios e outras etapas. Passados os requerimentos e diligências, são feitas as alegações finais e a Corte profere uma decisão sobre as penas de cada um dos envolvidos.

O Supremo também pode mandar o caso de volta para a 1ª Instância –nesse caso, uma eventual prisão de Bolsonaro seria mais demorada.