Prioridade dos deputados de MT destravar emendas

Com a retomada dos trabalhos do Congresso Nacional em fevereiro, um dos maiores desafios para os deputados federais de Mato Grosso será decidir sobre o veto presidencial que pode alterar a gestão das emendas impositivas, um dos principais instrumentos de financiamento de obras e investimentos essenciais para o estado. Atualmente, Mato Grosso enfrenta mais de R$ 164 milhões em emendas bloqueadas, devido à intervenção do ministro da Justiça, Flávio Dino.

A bancada mato-grossense no Congresso, liderada pela deputada Coronel Fernanda (PL), está unida em torno da defesa das emendas, que são vistas como fundamentais para o desenvolvimento dos municípios e a implementação de projetos de infraestrutura e saúde. A parlamentar já solicitou uma reunião com o ministro Dino para esclarecer as justificativas do bloqueio e garantir que os recursos sejam liberados.

“Vamos votar em favor das emendas. O que está sendo exigido está além do direito dele”, afirmou a líder da bancada, destacando a importância da unidade entre os deputados estaduais e federais para a defesa dos interesses de Mato Grosso.

O Senado, por sua vez, tem um posicionamento mais cauteloso sobre o veto. O senador Jayme Campos (União) concorda com a necessidade de transparência e defende que, logo após a eleição para a presidência do Senado, poderão ser feitas reuniões para resolver as pendências relacionadas às emendas. “Acredito que as emendas serão liberadas no início deste ano. Após a eleição da Mesa do Senado, poderemos avançar nas discussões sobre os vetos”, afirmou.

De acordo com informações da Agência Senado, os trabalhos tanto da camara quanto do senado retomam com 55 vetos presidenciais pendentes de análise. O ano se inicia com o maior acúmulo de vetos pelo menos desde 2018. Nem a soma dos vetos nessas condições em 2024 e 2023 (51) chega à quantidade de 2025.

Um dos maiores pontos de discórdia no Congresso neste ano é o Veto 47/2024, que impede a liberação de emendas impositivas caso a proposta contrarie as regras fiscais estabelecidas para o controle de gastos públicos.