Lula: Bolsonaro deve ser preso de denúncia for provada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta 5ª feira (20.fev.2025) que a única saída para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é ser preso, caso fique comprovada a denúncia feita pela PGR (Procuradoria Geral da República) sobre a tentativa de golpe.

“Tenho certeza que se for grave, só tem uma saída: ser preso. Ele que participou dessa quadrilha que estava não tentando, mas tomar conta do país como se fosse propriedade privada”, declarou em entrevista à rádio Tupi FM, do Rio de Janeiro.

O petista classificou a denúncia como “muito grave”. Defendeu, no entanto, que Bolsonaro e os demais denunciados tenham direito de se defender e “dizer que é mentira”. Se ficar provado que tentaram de fato cometer o golpe de Estado, “não tem outra solução senão ser condenado”.

“Se for provada a denúncia feita pelo procurador-geral [Paulo Gonet] da tentativa de golpe, da participação do ex-presidente e do escalão de 1º grau dele, da tentativa de morte de um ministro da Suprema Corte, do presidente e do vice-presidente, é uma coisa extremamente grave”, disse Lula.

O petista ainda comparou o plano de matá-lo, junto ao vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes ao período em que partidos comunistas foram perseguidos. “Outro dia eu estava dizendo que os partidos comunistas brasileiros que foram perseguidos por quase 50 anos sem ter feito 10% do que a equipe do ex-presidente tentou fazer nesse país”, falou.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou na noite de 3ª feira (18.fev) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 pessoas envolvidas no inquérito que apura o que seria uma tentativa de golpe de Estado depois das eleições de 2022 –vencidas pelo atual presidente Lula. Eis a íntegra(PDF – 6,1 MB).

A denúncia foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação no STF (Supremo Tribunal Federal). Também foram denunciados o ex-ministro e ex-vice na chapa de Bolsonaro, o general Braga Netto; e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

Os denunciados por Gonet respondem pelos crimes apontados pela PF no relatório, de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Além disso, Gonet apresentou mais 2 crimes na denúncia: dano qualificado com violência e deterioração contra o patrimônio tombado. Os crimes somam até 43 anos de prisão.

Leia abaixo a pena determinada para cada crime:

As penas para integrantes de organização criminosa aumentam para quem exerce o seu comando e se na atuação houver emprego de arma de fogo. Bolsonaro foi apontado por Gonet como o líder do grupo que planejou o golpe.

Agora, o Supremo decide se recebe a denúncia e torna réus os indicados pela PGR. Nesse caso, eles passariam a responder a uma ação penal na Corte. 

Um processo penal envolve audiências com os acusados, interrogatórios e outras etapas. Passados os requerimentos e diligências, são feitas as alegações finais e a Corte profere uma decisão sobre as penas de cada um dos envolvidos.

O Supremo também pode mandar o caso de volta para a 1ª Instância –nesse caso, uma eventual prisão de Bolsonaro seria mais demorada. 

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