Haddad sinaliza maior impacto do pacote fiscal em 2025

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 3ª feira (11.fev.2025) que o pacote fiscal deve resultar em uma economia maior do que a projetada inicialmente para 2025. Sinalizou que haverá R$ 19 bilhões com economia efetiva de gastos, segundo uma nova conta feita pelo Ministério do Planejamento. A outra parte de aproximadamente R$ 15 bilhões viria com pressões adicionais evitadas com despesas. Na prática, a conta passaria de R$ 30 bilhões para R$ 34 bilhões.

“Hoje a conta feita pelo Planejamento deu R$ 19. […] Então, nós vamos levar para o relator essa conta”, disse a jornalistas em referência à economia efetiva.

Haddad disse que o governo levará ao relator do Orçamento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), ajustes na peça deste ano. A medida se dá depois de uma reunião da JEO (Junta de Execução Orçamentária) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta tarde.

“Nós temos que ajustar o Orçamento às leis que foram aprovadas depois que o Orçamento foi encaminhado, para manter uma peça orçamentária equilibrada. [Isso se dá] tanto do ponto de vista das pressões pós-encaminhamento, pressões de ampliação de algum programa, em virtude da lei, quanto das medidas que o Congresso aprovou. Então, nós vamos fazer chegar ao relator, o que foi validado hoje na JEO para manter esse equilíbrio”, declarou.

A JEO é um espaço reservado para a discussão da política fiscal com autoridades, especialmente ministros e secretários-executivos. Eis os integrantes:

O Congresso ainda não votou a peça orçamentária de 2025. Nestes casos, o Executivo só conta mensalmente com um duodécimo (1/12 avos) da quantia que tem para custear a máquina pública. Essa norma está na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e impede a paralisia dos serviços públicos da União, uma vez que a regra assegura o pagamento de despesas como salários, encargos sociais e dívida.

O Tesouro contava inicialmente com a execução do duodécimo, conforme apurou este jornal digital. Nesta 5ª feira (30.jan), Ceron disse haver uma previsão legal para a opção de pagar de 1/18 avos.

Em 30 de janeiro, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que o governo está executando 1/18 avos das despesas no início de 2025. Ele também disse que a equipe econômica tem de “ter cautela com as antecipações de pagamento”.

Em 7 de janeiro, o governo Lula cogitava apertar a execução de despesas públicas no início de 2025. Segundo apurou o Poder360, a avaliação de parte da equipe econômica era de que seria uma “boa sinalização” e “saudável” quanto à parte fiscal.