Governo resgata 18 em situação análoga à escravidão no RS

O Ministério do Trabalho informou na 6ª feira (7.fev.2025) ter resgatado 18 indígenas em condições análogas à escravidão em Bento Gonçalves (RS).  A operação foi coordenada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho e apoiada pela Secretaria de Assistência Social, da Guarda Municipal de Bento Gonçalves e da PRF (Polícia Rodoviária Federal). Eis a íntegra (PDF – 492 kB).

Originários da reserva Kaingang, em Benjamin Constant do Sul (RS), os trabalhadores afirmam terem sido enganados por uma empresa terceirizada com ofertas de emprego na colheita de uva. Estavam em um alojamento desde 7 de janeiro.

Segundo o ministério, os indígenas estavam alojados em um galpão inadequado, sem condições mínimas de habitabilidade, trabalhando sem remuneração ou registro formal. As autoridades tomaram conhecimento da situação depois de 10 trabalhadores procurarem a Assistência Social de Bento Gonçalves para denunciar o despejo sem remuneração. A inspeção identificou famílias e crianças vivendo em espaços insalubres.

De acordo com o governo, os trabalhadores foram atraídos com promessas de carteira assinada e diárias de R$ 150, além de alimentação e moradia. A empresa teria recrutado mais pessoas do que o necessário, o que teria resultado em muitos sem trabalho e, por consequência, sem salário. O Ministério do Trabalho afirmou que itens básicos, como papel higiênico, eram vendidos no alojamento a preços superiores aos do mercado.

Segundo relatos dos resgatados, o alojamento chegou a abrigar 40 pessoas. O local foi interditado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico em 6 de fevereiro e estava alugado de forma irregular pela empresa prestadora de serviços.

A Auditoria-Fiscal do Trabalho classificou a condição como trabalho análogo à escravidão devido à vulnerabilidade e às condições degradantes enfrentadas pelos trabalhadores. Como medida, a empresa foi notificada a pagar os valores devidos e a custear o retorno dos trabalhadores a suas cidades de origem. Dez deles já voltaram para casa com parte dos pagamentos e passagens fornecidas pelos contratantes, que devem quitar integralmente os créditos trabalhistas.

O Ministério do Trabalho afirmou que emitirá o Seguro-Desemprego Especial aos trabalhadores resgatados, com 3 parcelas de um salário-mínimo.

Segundo o governo, este é o 3º resgate realizado na safra de uva em 2025. Em 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, 4 trabalhadores argentinos foram resgatados em São Marcos (RS). Já em 2 de fevereiro, outros 9 trabalhadores, também argentinos, foram encontrados em condições análogas à escravidão em Flores da Cunha (RS).