Defensor do 6×1 para deputados, Janones faltou 97% de reuniões

O deputado federal André Janones (Avante-MG), defensor da adoção da escala 6×1 para políticos (6 dias trabalhados e só um de folga), não compareceu a 28 das 29 reuniões realizadas em 2024 pela única comissão temática da qual é titular na Câmara.

O congressista esteve em apenas um encontro da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, realizado em 15 de maio. Das 28 ausências em reuniões deliberativas, de comparecimento de ministros ou de audiências públicas, só 4 foram justificadas.

Segundo o artigo 44 do Regimento Interno da Câmara, “sempre que um membro de Comissão não puder comparecer às reuniões, deverá comunicar o fato ao seu presidente, que fará publicar em ata a escusa”.

As reuniões deliberativas da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com o objetivo de discutir e votar propostas legislativas, acontecem sempre de manhã, por volta das 10h, e duram no máximo 3 horas.

Orgulhoso do novo físico conquistado após processo de emagrecimento, Janones faz parte de um grupo de corrida na parte da manhã, conforme apurou o Poder360. Nas suas redes sociais, chegou a anunciar um projeto de lei para regulamentar a modalidade esportiva.

As ausências recorrentes na comissão temática em 2024 contrastam com o discurso do deputado do Avante, que em novembro de 2024 anunciou ter protocolado uma proposta para que os deputados, que participam de compromissos no Congresso apenas de 3ª feira a 5ª feira, adotassem a escala 6×1.

A proposta seria uma reação aos congressistas que não assinaram a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da deputada Erika Hilton (Psol-SP) pela redução da jornada de trabalho para todos os brasileiros.

“Começaram os ataques por eu ter protocolado a resolução que obriga os deputados a trabalharem na escala 6 x 1 (igual o povo, que eles querem obrigar a trabalhar). Minha cara de preocupado e a parada pro lanchinho refletem minha preocupação com essa corja”, escreveu Janones no Instagram.

Ainda em novembro, o deputado publicou a foto de um cartão escrito “escala 6×1 para políticos agora e já”. Na legenda, disse: “Já que a direita tem defendido que o trabalhador perca a vida inteira trabalhando na escala 6×1, será que eles trabalhariam?”.

Apesar de afirmar ter protocolado a proposta —ora anunciada por Janones como um projeto de resolução, ora como um projeto de lei—, não há registros de proposições no site da Câmara dos Deputados. 

Dentre os 5 projetos de lei de autoria de Janones em 2024, nenhum trata do aumento da escala de trabalho para congressistas. Também não há projetos de resolução.

O Poder360 procurou a assessoria do deputado André Janones por meio de aplicativo de mensagens para perguntar se gostaria de se manifestar a respeito das ausências em comissão. Também foi perguntado se a proposição sobre o aumento da escala de trabalho para deputados foi protocolada. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.

As ausências se fizeram assíduas somente no período da manhã. O deputado marcou presença em quase todas as sessões deliberativas do plenário da Câmara em 2024 –quando há discussão e votação de proposições. Os encontros começam às 14h.

Quase 90 sessões foram realizadas. Janones justificou a ausência em duas, por estar de licença médica. 

Compareceu ainda em 3 comissões as quais não integra. Foi a reuniões do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em maio e junho. Na época, respondia a um processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar. 

O PL pediu a cassação de Janones por supostamente cobrar parte do salário de funcionários do gabinete, prática conhecida como “rachadinha”. Eis a íntegra (PDF – 1.861 KB). 

O caso foi arquivado por 12 votos contra 5. O relator, Guilherme Boulos (Psol-SP), entendeu que o conselho não pode julgar atos anteriores ao mandato atual (2023-2027). Na ocasião, Janones e Nikolas Ferreira (PL-MG) precisaram ser separados após partirem para a briga.

Em dezembro, o congressista foi a uma audiência pública da Comissão de Legislação Participativa sobre inteligência artificial e mudanças na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e a uma reunião da Comissão de Saúde, onde foi aprovado o projeto que autoriza a isenção da biometria para alguns procedimentos hospitalares.