Com MT líder em mortes de LGBTQIA+, ativistas exigem ações urgentes

Mato Grosso se destaca negativamente entre os estados mais violentos contra a população LGBTQIA+ no Brasil, ocupando a 3ª posição no ranking com 24 mortes LGBTfóbicas registradas em 2024. Para a defensora pública e mulher transexual Daniella Veyga, o Estado precisa pensar de forma urgente para garantir a segurança dos LGBT+ e acabar com esse tipo de mortalidade.

Na última terça-feira (28) – véspera do Dia Nacional da Visibilidade Trans -, o Governo Federal lançou o Índice de Monitoramento dos Direitos LGBTQIA+ no Brasil, mecanismo que pretende fornecer dados concretos sobre violações de direitos e fomentar a criação de políticas públicas voltadas a essa comunidade. Por enquanto, a plataforma segue sem atualização, visto que serão realizados encontros para discutir os dados já levantados que compreendem os quatro indicadores estabelecidos, sendo eles: Insegurança e Violência; Participação e Controle Social; Políticas Públicas e Orçamento Público. 

“Esse monitoramento é essencial para expor a realidade da nossa população e pressionar por mudanças. A violência contra pessoas LGBT+ é sistemática, mas até então não há um banco de dados oficial e detalhado sobre essas ocorrências”, afirmou Daniella ao .

A jurista destacou que, apesar de Mato Grosso ser um dos maiores produtores do agronegócio brasileiro, fornecendo a “alimentação do povo brasileiro”, está entre os estados que mais registram assassinatos de pessoas LGBT+. Segundo Veyga, os crimes carregam fortes traços de crueldade, revelando um discurso de ódio que precisa ser combatido por meio de legislações e punições mais rigorosas. “Precisamos de um Judiciário que faça valer a Constituição, não leis baseadas em crenças religiosas”, enfatiza.

Esta afirmação pode ser exemplificada com casos que aconteceram somente nesta semana. Na quarta-feira (29) o corpo da jovem transexual, Ayla Pereira dos Santos, de 18 anos, foi encontrado em um pasto, em Tangará da Serra (a 239 km de Cuiabá), estando amordaçado e com diversas marcas de queimaduras. Já na sexta-feira (31), Thayla da Costa Vieira, de 25 anos, também mulher trans, foi decapitada e teve o corpo descartado em uma lavoura de soja, em Sapezal (a 511 km de Cuiabá).

A advogada também ressalta a necessidade de maior representação política da comunidade LGBT+. “Ainda é difícil eleger representantes que defendam nossas pautas. Ocupar espaços de poder é fundamental para avançarmos”, argumenta.

“A falta de ações concretas nas áreas de saúde, segurança e educação impacta brutalmente nossas vidas”

Xica da Silva

“Queremos vida, respeito e direitos!”

Para Xica da Silva, presidenta do Grupo Livremente, Conscientização e Direitos Humanos, que também é uma mulher transexual, pessoas LGBT+ trabalham, votam, pagam impostos, mas, ainda assim, seguem “marginalizades e invisibilizades”.

“Em Cuiabá, a população LGBTQIAPN+ enfrenta uma situação de extrema vulnerabilidade, agravada pela ausência de políticas públicas eficazes. A falta de ações concretas nas áreas de saúde, segurança e educação impacta brutalmente nossas vidas. É urgente a implementação de políticas inclusivas que garantam acesso à saúde de qualidade, segurança e um ambiente educacional acolhedor para todes”, destacou.

Para Xica, falar sobre a população LGBT+ em Mato Grosso é uma constatação sobre o quanto o estado é perigoso para a comunidade, em especial às pessoas trans, e faz-se necessário dialogar com os grupos de trabalho e movimentos sociais sobre o levantamento das mortes em 2024, que “escancara a urgência de ações efetivas por parte do poder público”.

“Esses números não estão errados! Até quando vamos continuar sendo assassinades? Até quando vamos suportar a pressão psicológica imposta por uma sociedade transfóbica? Por que uma pessoa cisgênero tem mais respeito que a gente?”, indagou Xica da Silva.

Além disso, a presidenta do Grupo Livremente falou sobre a criação de Centros de Referência que são fundamentais para oferecer suporte e atendimento específico, promovendo um ambiente mais seguro e digno à comunidade LGBT+.

“Não queremos mais estatísticas de violência. Queremos vida, respeito e direitos! É indispensável que governos, legisladores e a sociedade civil atuem de forma conjunta para criar e implementar políticas públicas que garantam proteção, dignidade e justiça. A ausência de estatísticas oficiais específicas e o descaso com políticas eficazes perpetuam a impunidade e aumentam a vulnerabilidade dessa população”, destacou.