Alcolumbre foi o 6º que mais recebeu emendas em 2024

O novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi o 6º congressista que mais recebeu emendas em 2024, de acordo com dados da plataforma Siga Brasil. Ele ficou à frente de seu antecessor no cargo, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que deixa o comando da Casa Alta neste sábado (1º.fev.2025).

Em todo o ano passado, foram liberados R$ 72,7 milhões ao amapaense. Ele direcionou esse dinheiro a 30 projetos, todos no seu Estado natal. O que mais recebeu do senador foi o Fundo Municipal de Saúde de Santana (R$ 7,5 milhões).

O tema das emendas é alvo de intenso embate entre Congresso e STF (Supremo Tribunal Federal). O ministro Flávio Dino já travou a liberação de recursos e determinou no fim do ano passado que a Polícia Federal abra um inquérito para investigar a liberação de alguns montantes.

A discussão tende a esquentar, já que Alcolumbre –agora no comando do Senado– era um dos responsáveis por negociar a distribuição dos recursos. Neste sábado (1º.fev), ele declarou que é essencial “respeitar as decisões judiciais”, mas pediu respeito às “prerrogativas” do Legislativo para “exercer seu dever constitucional de legislar”.

Em todo 2024, foram pagos até agora (alguns restos a pagar demoram a entrar no sistema) R$ 40,9 bilhões em emendas a deputados, senadores e comissões. O total autorizado para o ano foi de R$ 50,1 bilhões, com números corrigidos pela inflação. Em 2025, deve chegar a R$ 50,5 bilhões.

É importante registrar que o processo para apresentar emendas ao Orçamento é 100% legal e legítimo. Em várias democracias os congressistas apresentam propostas de investimentos para as áreas de atuação. O que faz com que o processo seja questionado é o critério de liberação das verbas por parte do Executivo. Às vezes, o dinheiro só sai quando o governo precisa de apoio do Legislativo para aprovar projetos.

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