Prefeitura abre Chamada Pública para compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar

A Prefeitura de Sorriso, por meio das secretarias municipais de Educação e de Agricultura Familiar e Segurança Alimentar, divulgou a Chamada Pública nº 01/2025 para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os produtos serão destinados à merenda escolar das escolas da rede municipal durante o ano letivo de 2025, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Podem participar fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais de agricultores familiares. Cada fornecedor poderá comercializar até R$ 40 mil por ano, conforme estabelecido pelo Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), ou pela Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Para grupos formais, o valor máximo será calculado de acordo com o número de agricultores cadastrados.

Os interessados devem apresentar a documentação exigida e o Projeto de Venda no período de 10 a 14 de fevereiro, das 7h às 13h, na sede da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Segurança Alimentar, localizada na Rua Marechal Cândido Rondon, 2311, Bairro Bela Vista.

A entrega dos produtos deverá seguir o cronograma estabelecido pelas nutricionistas do Departamento de Alimentação Escolar, com informações sobre datas, locais e quantidades repassadas com antecedência mínima de uma semana. O edital completo pode ser consultado na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Segurança Alimentar.