Governo quer mais acesso do empreendedor às políticas públicas

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp), Márcio França, disse nesta quinta-feira (30), que um dos grandes desafios do governo federal este ano é o de mostrar aos empreendedores brasileiros que existem políticas públicas que podem ajudá-los não apenas a renegociar dívidas, mas a ampliar seus negócios, inclusive visando o mercado externo.

Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Márcio França lembrou que, por meio do Portal do Empreendedor, é possível aos empreendedores de menor porte obter vantagens, como juros mais baixos nas linhas de crédito. 

Essa possibilidade é prevista pelo Procred 360, uma alternativa de crédito para os empreendedores que, por diversas razões, não foram atendidos de maneira eficaz pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

O Portal do Empreendedor, criado pelo governo, visa o engajamento e a capacitação de empreendedores, e oferece muitas das facilidades voltadas em especial a empreendimentos de menor porte, como os microempreendedores individuais (MEI), 

O Procred 360 é uma fonte adicional de financiamento. Para acessá-lo, os empreendedores devem solicitar o crédito diretamente nas instituições bancárias. Uma das vantagens é a flexibilidade nos prazos de pagamento e as taxas menores em comparação com as taxas praticadas pelo mercado.

O ministro explicou que o Procred, e outras iniciativas, como o Desenrola Pequenos Negócios, para renegociação de dívidas bancárias, integram o Programa Acredita, criado com o objetivo de facilitar a renegociação de dívidas e oferecer crédito a taxas de juros diferenciadas para os pequenos negócios.

“Este é um programa de muito sucesso porque permite que as pessoas voltem a acreditar [enquanto empreendedores]. Muitos ficaram atrapalhados, devendo para banco, para empresas, por conta da pandemia. Há descontos que ficaram acima de 90%”, explicou o ministro, ao destacar o potencial desses programas para ajudar empreendedores inadimplentes a regularizarem a situação.

Para Márcio França, falta conhecimento sobre essas possibilidades oferecidas pelo governo. “Muitos falam que não sabiam, ou achavam que não se enquadravam no perfil [dos beneficiários]. Queremos muito que o pequeno empreendedor entenda que ele é o principal foco desse ano e deste mandato, porque ele é o gerador de 65% de todos os empregos, e correspondem a 99% de todos os CNPJ do Brasil”, acrescentou.

Quanto ao acordo anunciado em outubro, entre o governo e a operadora de negócios Amazon, desenvolvido com o objetivo de incluir pequenos negócios no comércio eletrônico, inclusive visando mercados no exterior, o ministro explicou que “a ideia é dar melhores condições de competição no mercado externo”. 

“Exportar é para todo mundo. É uma questão de orientação”, disse.