Secretaria de Mobilidade de Cuiabá debate implantação da Faixa Azul no Ministério dos Transportes; implantação depende da Senatran

Com o objetivo de promover um sistema de mobilidade mais eficiente e seguro, a secretária de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob), Luciana Zamproni, esteve em Brasília, nesta quinta-feira (05), em reunião no Ministério dos Transportes e na Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). A agenda foi intermediada pelo assessor parlamentar Carlos Henrique Villela, do deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, e teve como pauta a implantação da Faixa Azul para motos em Cuiabá.

O pedido já foi protocolado pela Secretaria, mas depende de autorização da Senatran, uma vez que o projeto ainda está em fase de testes no Brasil. A Faixa Azul, inicialmente implementada como projeto-piloto em São Paulo pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) em 2022, visa reorganizar o trânsito para motociclistas, promovendo maior segurança e fluidez. Demarcada com sinalização horizontal e vertical, a faixa não é exclusiva nem obrigatória, mas sua adoção exige respaldo legal e regulamentação nacional.

Durante a reunião, foi esclarecido que não há previsão legal para a implantação da Faixa Azul em municípios brasileiros sem a aprovação de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Atualmente, o Ministério dos Transportes aguarda a conclusão dos estudos sobre os impactos da Faixa Azul em São Paulo, previstos para março de 2025. Esses dados são fundamentais para avaliar a eficácia do projeto, especialmente em relação à redução de acidentes e mortes envolvendo motociclistas.

“Não há como avançar com a Faixa Azul em Cuiabá ou em qualquer outro município até que a legislação seja atualizada. É um projeto em teste, e o Ministério dos Transportes está analisando os resultados preliminares. Apenas após a aprovação de uma resolução específica pelo Contran, os municípios poderão implementar essa medida”, explicou Zamproni.

A Prefeitura de Cuiabá permanece engajada no diálogo com o Governo Federal e na busca por soluções que garantam um trânsito mais seguro. A secretária destacou que, enquanto aguarda a liberação oficial, a Semob continuará implementando outras ações para melhorar a segurança e a fluidez no trânsito da capital mato-grossense.

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