Prefeito decreta “situação anormal de saúde” devido aos casos de dengue em Lucas

O prefeito Miguel Vaz assinou um decreto declarando situação anormal de saúde pública no município, em decorrência do aumento expressivo de casos de dengue e outras doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. A medida busca conter a propagação das arboviroses e reforçar ações de combate ao vetor em toda a cidade.

De acordo com o decreto, a decisão foi motivada pela alta incidência de casos de dengue espalhados por diversos bairros do município. O documento regulamenta uma série de medidas como contratação emergencial de pessoal por meio de processos seletivos simplificados e dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços voltados ao enfrentamento da emergência.

Também estão previstas campanhas educativas para conscientização da população, inspeções com drones em áreas de difícil acesso, limpeza obrigatória de terrenos baldios e imóveis, com custos cobrados dos responsáveis em caso de descumprimento, e ingresso forçado em imóveis abandonados ou sem presença de responsáveis, quando necessário para eliminar focos do mosquito.

O decreto estabelece que todos os imóveis devem ser mantidos limpos e livres de condições que favoreçam o acúmulo de água, como recipientes destampados, entulhos e calhas obstruídas. Piscinas, caixas d’água e plantas aquáticas também devem ser tratados ou substituídos para evitar a proliferação do mosquito. Em caso de descumprimento, a prefeitura poderá realizar os serviços necessários, repassando os custos aos proprietários, além de aplicar multas.

De acordo com a secretaria estadual de Saúde, uma pessoa morreu vítima da dengue em Lucas do Rio Verde em 2024. O município contabiliza mais de 300 casos prováveis da doença, além de outros 9 de Chikungunya.