Funai monitora caso de crianças Xavante e articula providências com MPMT

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio de nota oficial divulgada nessa quarta-feira (11), comunicou que monitora o caso das agressões a crianças indígenas Xavante em Pontal do Araguaia (a 523 km de Cuiabá). Conforme o texto, a entidade ofereceu apontou que está em articulação com o Ministério Público Estadual (MPMT), Conselho Tutelar, Secretaria de Assistência Social do município e Procuradoria Federal Especializada para as providências necessárias.

As quatro vítimas, duas de oito anos, uma de seis e outra de cinco, foram agredidas no dia 6 de dezembro com uma corda. O suspeito é o proprietário de uma oficina, que golpeou as crianças após elas terem ido para a casa dele pegar pão com margarina.

Em nota, a Funai apontou que os povos indígenas são cidadãos brasileiros e, por isso, possuem os direitos assegurados pela Constituição Federal. Como são crianças, a entidade também enfatiza a observação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“A Funai conclama a sociedade a respeitar a vida, a dignidade, a saúde e a infância das crianças indígenas, contribuindo para um desenvolvimento seguro, saudável e livre de qualquer forma de violência”, pontou.

Além disso, a Coordenação Regional Xavante tem avaliado medidas cautelares para garantir a segurança da família, incluindo viabilizar ações criminais contra os responsáveis pelos danos.

A Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt) e a Superintendência de Assuntos Indígenas do Governo do Estado de Mato Grosso também repudiaram o caso.

Leia, abaixo, a nota da Funai na íntegra:

“A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) está monitorando a situação envolvendo o povo Xavante em Pontal do Araguaia (MT) e tem atuado de forma incisiva em articulação com o Conselho Tutelar, a Secretaria de Assistência Social do município, o Ministério Público Estadual, a Procuradoria Federal Especializada e a família das vítimas.

No que tange aos direitos das crianças indígenas, a Funai reforça a necessidade de conscientização de que os povos indígenas são cidadãos brasileiros com todos os seus direitos sociais e fundamentais assegurados pela Constituição Federal. Além disso, como se trata de crianças, é imperativo que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) seja rigorosamente observado, priorizando o princípio do melhor interesse da criança. A Funai conclama a sociedade a respeitar a vida, a dignidade, a saúde e a infância das crianças indígenas, contribuindo para um desenvolvimento seguro, saudável e livre de qualquer forma de violência.

Com relação à família das vítimas, a Coordenação Regional (CR) Xavante, unidade descentralizada da Funai na região, tem prestado total apoio e assistência. Diante da insegurança vivida pelos familiares, a CR está em contato com os órgãos competentes para avaliar medidas cautelares de proteção e para viabilizar ações criminais e cíveis contra os responsáveis pelos danos. Além disso, foi oferecido transporte para que a família pudesse retornar às aldeias de origem, mas eles optaram por permanecer em Pontal do Araguaia, onde estabeleceram residência e as crianças frequentam a escola.

A Funai lamenta profundamente mais este episódio de violência, racismo e intolerância contra a população Xavante e reforça seu compromisso com a defesa dos direitos dos povos indígenas e o enfrentamento de quaisquer práticas discriminatórias.”