Lançado edital de R$ 1,5 milhão para projetos em tuberculose e sua coinfecção com HIV desenvolvidos por OSCs

Estão abertas as inscrições para seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) voltadas ao desenvolvimento de projetos de mobilização social e de ações de base comunitária em tuberculose e coinfecção TB-HIV. Trata-se de uma iniciativa do Ministério da Saúde, em parceria com a Organização Pan-americana da Saúde (Opas) que tem por objetivo fortalecer estratégias para a eliminação da doença como problema de saúde pública por meio da atuação no território.

“As linhas temáticas incluídas no edital perpassam a ampliação de acesso à prevenção, diagnóstico e tratamento da tuberculose e ainda enfatizam outros componentes do cuidado às pessoas e comunidades afetadas, como a comunicação e a educação em saúde, o enfrentamento do estigma e da discriminação, e a ampliação da proteção social” destaca a coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não tuberculosas (CGTM/Dathi/SVSA/MS), Fernanda Dockhorn. Ainda, a iniciativa visa contemplar propostas relacionadas à vigilância popular em saúde e ao fortalecimento das redes de organizações, movimentos e coletivos atuantes na resposta à tuberculose. 

No total, o edital tem um investimento de R$1,5 milhão e pretende selecionar projetos de todas as regiões do Brasil. Para participar, as organizações interessadas deverão enviar a proposta de projeto e os documentos de habilitação indicados no edital entre os dias 25 de outubro de 2024 até as 23 horas e 59 minutos (horário de Brasília) do dia 24 de novembro de 2024.

Além desse, serão publicados outros dois editais ainda este ano voltados para as Organizações da Sociedade Civil que atuam nas áreas de infecções e doenças de responsabilidade do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs (Dathi/SVSA/MS). Draurio Barreira, diretor do Departamento, destaca que os editais são ferramentas que estimulam a identificação de soluções inovadoras.

“A atuação das OSCs é de extrema relevância para avançarmos rumo a políticas públicas adequadas às necessidades das populações consideradas prioritárias por terem maior risco de adoecimento e/ou estarem em situação de vulnerabilidade social. Nesse sentido, consideramos as pessoas vivendo com HIV ou aids, pessoas privadas de liberdade, pessoas em situação de rua, indígenas e imigrantes, e também comunidades de favelas, áreas ribeirinhas, população negra, dentre outras”.

Os detalhes sobre as populações listadas como público para as linhas temáticas, os critérios de avaliação das propostas, e o cronograma completo podem ser conferidos no Edital de Convocação.

Acesse o Edital, clicando aqui.

Acesse o Sistema Edital – Submissão de Proposta, clicando aqui.

Ministério da Saúde