Audiência pública é marcada por ato de reconhecimento do corredor biocultural do rio Paraguai

A reunião deste ano foi marcada pelo ato de reconhecimento do corredor biocultural do rio Paraguai

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Flávio André/Assessoria de Gabinete

O Dia do Rio Paraguai nasceu da luta dos comitês populares, até se transformar em lei estadual (nº 7.570), no ano de 2001. Na data, 14 de novembro, tem sido promovidos encontros anuais para discutir iniciativas de defesa e preservação do rio. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) participa desse movimento por meio de audiências públicas, como a realizada na quinta-feira (14), na Câmara Municipal de Alto Paraguai.

Requerida pelo deputado Lúdio Cabral (PT), a reunião deste ano foi marcada pelo ato de reconhecimento do corredor biocultural do rio Paraguai, que se caracteriza pela conexão de ecossistemas e comunidades ao longo da bacia hidrográfica, para proporcionar intercâmbio biológico e cultural. De acordo com Isidoro Salomão, representante dos comitês populares, embora o corredor exista, é fundamental que a sociedade o reconheça. 

“Foram aproximadamente três anos de estudo a respeito desse conceito até chegarmos ao ato de hoje. Entendemos que promover o corredor biocultural da nascente à foz é uma ferramenta de fortalecimento para a região, do ponto de vista ecológico e econômico também. Tudo isso vai beneficiar os ecossistemas”, explicou Salomão.

O deputado Lúdio Cabral disse que levará a proposta para a ALMT como projeto de lei e que a iniciativa pode colaborar para o desenvolvimento dos municípios e comunidades envolvidas. “A criação formal desse espaço, por meio de lei, facilita projetos e investimentos, reforça a importância de preservação dos recursos naturais existentes e de recuperar as áreas degradadas”, disse o parlamentar.

Representantes dos comitês populares destacam que, embora o corredor exista, é fundamental que a sociedade o reconheça

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Helder Faria

Para a advogada do Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad), Bruna Medeiros Bolzani, reconhecer os corredores bioculturais também é uma forma de defender os povos e comunidades tradicionais, considerados os principais protetores dos rios, da biodiversidade e da floresta. “Proteger as comunidades é proteger o rio”, enfatizou a advogada. Durante a audiência, ela ainda destacou outros riscos para o Rio Paraguai, como as tentativas de construir hidrovias, a perda da mata ciliar e a contaminação pelo uso de agrotóxicos.

A história de Alto Paraguai está ligada aos ciclos de exploração de minérios, tendo a cidade de Diamantino como centro da atividade garimpeira desde o século XVIII. Criado em 1948, o distrito de Alto Paraguai se tornou município em 1953. Segundo o atual prefeito, Adair Moreira (MDB), reeleito para mais um mandato, um dos desafios da gestão é conciliar interesses para garantir a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento econômico da cidade, com geração de emprego e renda.

“Essa audiência demonstra o tamanho do nosso desafio. Reunimos aqui ativistas, políticos, representantes do agronegócio, associações de garimpeiros, indígenas. Sabemos que as diferenças existem, mas quero destacar que audiências públicas como esta são meios para construir pontes e pensar nos interesses que são comuns. Manter o rio Paraguai vivo e limpo é um desses interesses”, disse Adair Moreira.