Dia 20 de novembro é feriado nacional? Entenda

O próximo dia 20 de novembro é conhecido como o dia da Consciência Negra no Brasil e, em 2024, cairá em uma quarta-feira.

A data representa um marco importante na luta contra o racismo e pela promoção da igualdade racial no país. Mas o dia é um feriado nacional?

A resposta é sim. Em 21 de dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.759/2023, que declara a data como feriado nacional para celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. 

A legislação aprovada na Câmara dos Deputados teve origem em um projeto no Senado Federal de 2017, proposto pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).

A proposta só chegou na Câmara em 2021 e teve como relatora a deputada Reginete Bispo (PT-RS). “Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica. Mas não o é. Porque símbolos são importantes. São datas alusivas ao que o País considera mais relevante em sua história”, disse a parlamentar na data de aprovação do PL.

O feriado nacional remete ao dia da morte de Zumbi, o líder do Quilombo dos Palmares. Ele é um dos maiores representantes da resistência contra a escravização negra no país no período colonial.

O Dia da Consciência Negra já era feriado em cerca de 1,2 mil cidades e em seis estados: Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo.