ANTT aprova edital de concessão da Rota Agro Norte, em Rondônia

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta quinta-feira (31) o novo edital de concessão da BR-364/RO, referente ao Lote CN5 da Rota Agro Norte. O leilão será em 27 de fevereiro de 2025, às 14h, na sede da B3, em São Paulo.

O investimento previsto é de R$ 10,226 bilhões ao longo dos 30 anos de contrato. Vence o leilão quem oferecer o maior desconto sobre a tarifa básica de pedágio.Serão concedidos 721,07 quilômetros da rodovia, entre  Porto Velho (RO) e o município de Vilhena, na divisa com o Mato Grosso. O trecho faz a ligação entre o oeste de Mato Grosso e os estados de Rondônia e Acre.

A BR-364 é uma das principais vias de escoamento do agronegócio em Rondônia, já que conecta as áreas produtivas às rotas de exportação, facilitando a distribuição de produtos no Norte do país e a exportação pelos portos da região.

O relator do processo é o diretor da ANTT Lucas Asfor. O processo foi deliberado e aprovado por unanimidade, nesta quinta-feira (31/10), pela Diretoria Colegiada da ANTT durante a 994ª Redir. O edital completo será disponibilizado no portal da ANTT nesta sexta-feira (1).

O projeto estabelece um amplo programa de obras e intervenções, com objetivo de melhorar a segurança e a fluidez do trânsito no local. Entre as principais atividades previstas estão a recuperação, manutenção, conservação, operação e monitoramento da via.

A concessão também prevê uma abordagem integrada, incluindo o contorno de Ji-Paraná e acessos ao Porto Novo, em Porto Velho, a fim de ampliar as alternativas de tráfego e facilitar o fluxo de mercadorias e pessoas pela região.

O processo foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República, sendo incluído no Programa Nacional de Desestatização (PND) por meio do Decreto nº 9.972/2019.

Os estudos de viabilidade foram conduzidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e receberam aprovação do Ministério dos Transportes.

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