A Secretaria de Planejamento concluiu, nesta quarta-feira (16), a última audiência pública a respeito da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). O debate ocorreu na Câmara...
A Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nesta terça-feira (17), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 374/2025, de autoria do Executivo, que estabelece...
A MP (Medida Provisória) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que determinava a proibição da cobrança de impostos sobre o Pix não foi votada...
Já está pronta para ser votada, no Senado, a proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os...
Conteúdo/ODOC – O deputado federal Nelson Barbudo (PL) afirmou que a anistia deve ser tratada e votada no plenário da Câmara Federal, por entender que os...
Os produtores estrangeiros que queiram vender seus produtos no país poderão ter que adotar níveis de emissões de gases de efeito estufa iguais ou inferiores aos...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (26) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/2012, que proíbe...