A utilização de créditos judiciais para quitação de débitos tributários perante a União tem ganhado espaço no Judiciário brasileiro após as alterações promovidas pela Emenda Constitucional...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou um acordo de não persecução penal (ANPP) firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e...
A construção do futuro do Poder Judiciário de Mato Grosso avançou mais uma etapa nesta quarta-feira (10) com a realização do workshop “Validação do Posicionamento, Diretrizes...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta terça-feira (11), na sede da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (Sicmatur), em Cáceres, a 7ª edição...
Conteúdo/ODOC – O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), demonstrou receptividade à proposta do governador Mauro Mendes (União Brasil) de realizar obras para combater os recorrentes...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso dividirá com o governo estadual a competência para definição de nomes dos bens imóveis de sua propriedade. A decisão é...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio de seus deputados e dos instrumentos normativos previstos na Constituição do Estado, divide com o Poder Executivo...
Conteúdo/ODOC – O conselheiro Waldir Júlio Teis, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), decidiu extinguir uma representação apresentada pela empresa Family Medicina e Saúde Ltda.,...
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) foram unânimes nesta 2ª feira (3.mar.2025) para manter a decisão de Flávio Dino que homologou o plano de trabalho...
28/02/2025 – 14:32 Roque de Sá/Agência Senado Repasse das emendas estava suspenso por causa de um impasse sobre transparência O plano de trabalho que busca...