Por André Barcelos Hoje, o tempo, em sua marcha inexorável, levou Dona Maria Benedita Martins de Oliveira. Para muitos, o nome pode soar familiar pela associação...
O PL (Projeto de Lei) nº 721/2025 isenta do pagamento do Imposto de Importação os equipamentos e materiais esportivos essenciais destinados exclusivamente à prática esportiva que...
Para acessar ao benefício, o contribuinte deve procurar atendimento presencial, já que é necessária a entrega de cópias de documentos comprovando critérios exigidos em lei A...
A prefeitura de Várzea Grande informa que o prazo para pedidos de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano de 2025 (IPTU) é até o dia...
“É um trabalho sinodal, preparatório para a COP30, que visa à remissão da dívida pública e da dívida ecológica, uma proposta que Papa Francisco havia...
Atendimento pode ser totalmente online, o CAC não fecha para almoço e ainda há opção de pagamento direto nas Casas Lotéricas O prazo para o pagamento...
Enquanto diversos Estados brasileiros decidiram aumentar a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para recompor perdas na arrecadação, Mato Grosso mantém...
Foram incluídas na lista de alimentos da cesta básica da reforma tributária que ficarão isentos do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) as farinhas e massas com...
