A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto que autoriza o governo federal a ajudar financeiramente famílias brasileiras de baixa renda com...
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União permite o custeio, pelo governo federal, do...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alterou as regras que impedem o governo federal de custear translados de corpos de brasileiros mortos no exterior....
