O Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso iniciou os trabalhos de estruturação e padronização dos fluxos de recambiamento e transferência...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que agiliza a transferência de posse de imóveis abandonados para os municípios e o Distrito...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o prazo de antecedência mínima do...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto de lei que inclui os crimes de estelionato e apropriação indébita entre as restrições para a...
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (26), a partir das 10 horas, para votar duas propostas. Estão na pauta a Medida Provisória 1326/25,...
Nathany Gomes | Assessoria da vereadora Paula Calil O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), sancionou, na tarde desta quarta-feira (07), a Lei nº 20450/2025, de...
Várzea Grande13/11/2025 Cerqueira solicita esclarecimentos sobre possível suspensão de refeições nas unidades de saúde O presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, vereador Wanderley Cerqueira...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Educação, esclarece que os estudantes da rede municipal que continuarão na mesma escola em...
A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) lançou o pregão eletrônico SRP nº 5/2025, com o objetivo de contratar uma empresa especializada em transferência de...
Conteúdo/ODOC – A Justiça determinou a transferência do caseiro Alex Roberto de Queiroz Silva, acusado de executar o advogado Renato Nery, da ala de segurança máxima...