A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o repasse direto de verbas para fundações de apoio...
O serviço de solicitação de restituição de taxas e multas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) já pode ser solicitado de forma 100%...
Mato Grosso6 minutos atrás Taxas correspondentes ao Indea passam a ser emitidas com CPF ou CNPJ vinculado ao estabelecimento rural A partir do dia 1º de...
Flávia Borges A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu que uma operadora de meios de pagamento deve devolver...
Os recursos do Plano Safra 2025/26 para a agricultura empresarial são 1,5% superiores ao da temporada passada, com um aumento de quase R$ 8 bilhões. Contudo,...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu que uma operadora de meios de pagamento deve devolver R$ 53.203,42...
Wilson Santos garante lei que dá o fim da taxação dos consignados Foto: Samantha dos Anjos Com a constatação de possíveis cláusulas abusivas em contratos firmados...
O governador em exercício Otaviano Pivetta sancionou a lei nº12.933, que traz novas regras para as consignações em folha de pagamento dos servidores estaduais civis...
Foi aprovado pelos vereadores em duas votações, hoje, projeto de lei executivo que altera o código tributário do município, reduzindo taxas de licenciamento ambiental. O prefeito...
O Governo de Mato Grosso entregou à Assembleia Legislativa de Mato Grosso, nesta quarta-feira (11.6), o projeto de lei que limita a margem consignável da remuneração...