Mulheres com direito ao salário-maternidade pago diretamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — como empregadas domésticas, trabalhadoras rurais, entre outras — receberão o benefício...
Uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) tornou-se mais um motivo de preocupação para o Ministério da Previdência Social, em razão de seu potencial impacto nas...