Audiência de retratação, em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, somente será realizada se a vítima desejar e mediante manifestação expressa. É o que...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça (10) o projeto de lei pelo qual a audiência de retratação, em casos de violência doméstica e familiar contra...
O governador Mauro Mendes afirmou que o pedido de retratação do CEO do Carrefour na França, Alexandre Bompard, mostra a força do agronegócio brasileiro e a...