O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou nesta quarta-feira (11) o uso indevido do sigilo de 100 anos por autoridades públicas. Para o parlamentar, o sigilo previsto na Lei de Acesso à Informação (LAI) para proteger...
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, apresentará nesta sexta-feira (6), na Audiência Pública sobre Consignações na...
Entidades médicas se manifestaram contra as mudanças nas regras dos planos de saúde propostas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Elas incluem o de rastreamento,...
O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos...