Resumo: Tribunal mantém decisão que obriga Estado e Município de Sinop a garantir procedimento cardíaco a paciente. Responsabilidade continua compartilhada e há reflexos nos honorários,...
Representantes da Petrobras e da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis (Fecombustíveis) afirmaram que não são responsáveis pelos aumentos recentes nos preços dos combustíveis. Eles participaram...
Do imóvel localizado na Rua 7 de Setembro, onde funcionou parte da Gráfica do Pepe, resta apenas a fachada, mas é ela que deverá permanecer de...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece limites para a responsabilidade civil de práticos por danos em acidentes marítimos....
A responsabilidade civil dos advogados — que é a obrigação de indenizar clientes por danos causados por falhas na sua atuação — foi um dos temas do...
A comissão temporária do Senado que analisa a atualização do Código Civil (CTCivil) promove audiência pública na quinta-feira (12) para debater temas ligados a responsabilidade civil...
“É um sentimento de orgulho e, ao mesmo tempo, de grande responsabilidade iniciar a carreira militar em uma das polícias mais bem equipadas do país....
A tarde deste sábado (20) foi marcada por encontros, carinho e conscientização no Parque Tia Nair, em Cuiabá, durante a Feira de Adoção de Cães...
*Coronel FernandaO Brasil convive há anos com uma ferida silenciosa: o roubo cotidiano, organizado e bilionário contra aposentados, pensionistas e servidores do INSS. Durante muito tempo,...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde está lançando a campanha “Atestado Consciente”. A iniciativa visa orientar os profissionais de saúde a não emitirem atestados sem...