A Lei 15.428/26 permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Autorização para Conduzir Ciclomotor para motoristas sem registro de infrações de...
Os últimos seis meses têm sido de novidades para o processo de habilitação, no sentido de redução de custos e burocracia. Após a implantação de novas...
O Plenário do Senado reúne-se nesta terça-feira (12), a partir das 14h, para deliberar sobre a medida provisória que permite a renovação automática da Carteira Nacional...
O Senado vai analisar a medida provisória que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem está inscrito no Registro Nacional Positivo de...
A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (7), a Medida Provisória 1327/25, que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)...
O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta quinta-feira (7), tendo na pauta a Medida Provisória 1327/25, que permite a renovação automática da...
Comissão mista pode votar parecer sobre medida provisória da renovação da carteira de motorista nesta quarta
Comissão mista pode votar parecer sobre medida provisória da renovação da carteira de motorista nesta terça
Foi instalada nesta terça-feira (7) a comissão que vai examinar a proposta do governo que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para...
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a vigência da medida provisória (MP) 1.327/2025, que permite a renovação automática da Carteira...
