Foi publicado o Decreto nº 1.794 que regulamenta e detalha as condições para a concessão de incentivo fiscal às operações com soja beneficiada no Estado,...
A abertura de mais de 500 novos mercados para produtos da agropecuária brasileira, registrada ao longo dos últimos três anos, tornou-se o principal vetor da atuação...
Após a elaboração de estudos técnicos, tratativas com os gestores municipais e a realização de consultas públicas com moradores de áreas nos limites territoriais entre Santo...
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O Projeto de Lei 2635/24 define novos prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) conforme a idade do motorista. A Câmara dos Deputados...