Enquanto produtores de Mato Grosso e entidades do setor contestam, no Supremo Tribunal Federal (STF), os efeitos da Moratória da Soja sobre o uso da terra...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, definiu o protocolo técnico que irá nortear o atendimento em neuropediatria no Centro Médico...
Acolher, oferecer segurança e colocar fim a um ciclo violência da forma menos traumática possível. Para garantir que a Lei 13.431/2017 seja cumprida em sua integridade,...
Resumo: A defesa pediu a revogação da prisão preventiva ou a substituição por medidas cautelares. A Justiça negou o pedido e manteve a prisão, diante do...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nessa quarta-feira (18), o projeto que estabelece um protocolo de atendimento nas redes de ensino para situações de racismo,...
Ir além da atividade judicial para salvar vidas. Foi com esse propósito que o Poder Judiciário de Mato Grosso realizou, nesta sexta-feira (06), a primeira blitz...
O grupo que compõe a Rede de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher, formado por várias secretarias e órgãos, entre eles a Secretaria Municipal da Mulher...
O documento teve como signatários o supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJud), desembargador Wesley Sanchez Lacerda, e o presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados...
Nesta sexta-feira (06), em alusão ao mês da Mulher, a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher de Cuiabá, da qual a Secretaria Municipal da...
Nesta sexta-feira (06), em alusão ao mês da Mulher, a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher de Cuiabá, da qual a Secretaria Municipal da...
